MPF defende que empresário denunciado na “Carne Fraca” continue preso
O subprocurador-geral Rodrigo Janot acredita que a prisão preventiva de Paulo Rogério Sposito pode garantir a ordem pública
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão preventiva do empresário Paulo Rogério Sposito, denunciado na Operação Carne Fraca, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O dirigente do Frigorífico Larissa, uma das empresas supostamente beneficiadas pelo esquema, questiona o habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve sua prisão preventiva.
O subprocurador-geral explica que “não é possível revogar a prisão preventiva imposta para garantir a ordem pública, na hipótese desta ter sido decretada em razão da gravidade concreta do crime e da periculosidade do agente, uma vez que devidamente fundamentada.”Para o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, quem assina o documento, a liberdade do empresário deve ser anulada, e a prisão preventiva, mantida. Segundo Janot, os motivos que levaram ao encarceramento do empresário permanecem, e isso, consequentemente, não justificaria o abrandamento da medida.
Janot sustenta que a prisão preventiva “afigura-se como a única providência capaz de impedir a reiteração criminosa e, desse modo, garantir a ordem pública, motivo pelo qual descabe sua substituição por medidas cautelares diversas.”
Operação Carne Fraca
Em abril do ano passado, o MPF no Paraná (MPF-PR) ofereceu cinco denúncias contra 60 investigados no âmbito da Operação Carne Fraca. Durante a investigação, ficou comprovada a existência de organização criminosa atuando no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com as investigações, o grupo era formado por funcionários públicos que atuam na Superintendência do Paraná. O objetivo do esquema seria a obtenção pessoal de proveitos financeiros indevidos, os quais eram integrados aos respectivos patrimônios e em nome de terceiros. A contrapartida seria o exercício de funções públicas sem observância das prescrições legais.
Na denúncia, o MPF-PR destacou que o esquema investigado beneficiou indevidamente várias empresas, entre elas o Frigorífico Larissa, dirigido por Paulo Rogério Sposito. Ele é acusado de organização criminosa, adulteração e alteração de produtos alimentícios, emprego de substâncias não permitidas, corrupção passiva privilegiada (ativa e passiva), concussão e tentativa de corrupção passiva, além de prevaricação e advocacia administrativa. (Com informações do Ministério Público Federal)
