MPF defende que candidato inelegível devolva recursos públicos
Ao citar o pedido de ressarcimento que será feito pelo MPF, Dodge pontuou casos de inelegibilidade com condenação transitada em julgado
atualizado
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Em entrevista coletiva à jornalistas realizada nesta sexta-feira (27/7), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que “os candidatos inelegíveis que tiveram acesso ao financiamento público de campanha e os gastarem deverão devolver os recursos utilizados”.
Segundo ela, “trata-se de dinheiro público transferido de um fundo eleitoral, criado pelo Congresso Nacional, para partidos utilizarem para campanha. A iniciativa foi implementada após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de por fim aos financiamentos empresarias para esta finalidade”, explicou.
“Nós temos novidades interessantes nestas eleições. A primeira é de um financiamiento com recursos públicos. Serão poucos os candidatos que auto financiarão suas próprias candidaturas”, comentou a procuradora.
Ao citar que o Ministério Público Federal (MPF) pedirá o ressarcimento, Dodge pontuou casos de inelegibilidade. Um deles é situação de condenação transitada em julgado (quando é possível recurso). Também são levadas em consideração cenário de suspensão dos direitos políticos ou candidato sob condenação por cometer lesão ao patrimônio público.
“O Ministério Público comunica que terá atuação firme e presente na expectativa de atingir todos aqueles candidatos em situação de inelegibilidade. “O MP anuncia sua disposição em zelar pelo processo eleitoral deste ano”, afirmou ao enfatizar a relevância de haver mais rigidez em relação aos candidatos ficha-suja.
Fake news
Na ocasião, Raquel Dodge também ressaltou a importante missão do MP de zelar pela lisura do processo eleitoral para que informações qualificadas cheguem ao eleitor. A declaração foi feita em relação à ocorrência de fake news nas redes sociais, que já atingiu por exemplo a pré-candidata à presidência da República, Marina Silva (Rede).
“O eleitor tem sido alvo de notícias responsáveis por deformar sua opinião e o processo eleitoral”. O MP Eleitoral quer contribuir para fortalecer o eleitor brasileiro a repelir notícias falsas e o hábito de checar as informações”, finalizou.
