MP do Pará denuncia força-tarefa de Moro por tortura em presídios
De acordo com a ação, os presos relatam agressões, humilhações e crueldade por parte dos agentes enviados pelo Ministério da Justiça
atualizado
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Uma ação de improbidade foi protocolada por 17 procuradores da República do Pará para denunciar a força-tarefa que atua no sistema prisional do estado. Segundo os relatos, os presos estão sendo submetidos à tortura, definida pelo Ministério Público Federal (MPF) como “tratamentos desumanos e cruéis”.
Em julho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sergio Moro, autorizou intervenção federal no Pará. A medida foi tomada após pedido do governador Helder Barbalho (MDB), quando um massacre no presídio de Altamira deixou 62 detentos mortos.
Familiares dos presos foram ouvidos e relataram as situações estabelecidas depois que os agentes ficaram responsáveis pela organização do cárcere. O MPF apresentou fotos, áudios e depoimentos que chocam. De acordo com os relatos, as celas estão superlotadas e os presos transmitem doenças uns aos outros.
A ação do MPF teve como alvo o agente penitenciário federal escalado para o cargo de coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A Justiça Federal no Pará acatou o pedido dos procuradores e determinou cautelarmente, no último dia 2, o afastamento do agente do cargo. Segundo a denúncia, ele sabia do que ocorria lá dentro e não fez nada para impedir.
Nessa segunda-feira (07/10/2019), Moro visitou o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará, e disse que as premissas do pedido do MPF estão erradas. “Nós, evidentemente, respeitamos as decisões que forem tomadas, inclusive a decisão da Justiça, mas tenho absoluta crença que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, essa questão vai ser resolvida”, declarou.
