MP do Espírito Santo pede indenização a Samarco, Vale e BHP por danos morais coletivos

O desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco gerou uma guerra por água entre os cidadãos do município de Colatina, no Espírito Santo, 100% dependente da captação hídrica do Rio Doce para abastecer sua população de 122,6 mil habitantes. O caos gerado pela falta d’água e pela desconfiança dos colatinenses em retomar seu consumo é a justificativa para o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 bilhões, encaminhado à Justiça pelo Ministério Público local.

Nesta terça-feira (23/2), a Vale publicou fato relevante informando ter sido citada na ação civil pública. Além dela, são demandadas a Samarco e a BHP Billiton, sócia da Vale na companhia. Ao entrar com a ação em 15 de janeiro a Promotoria de Justiça de Colatina pediu liminarmente o bloqueio dos R$ 2 bilhões para garantir o cumprimento da sentença. Também solicitou o afastamento do sigilo fiscal das três empresas.

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, Lindemberg José Nunes, negou em princípio os pedidos de tutela antecipada. Na decisão de 11 de fevereiro o magistrado afirma que a questão exige produção de provas e que existe divergência quanto a concessão do dano moral coletivo em consequência de dano ambiental. Ou seja, é preciso analisar o mérito da ação para tomar essas medidas.

Na ação, o MP do Espírito Santo pede que os recursos sejam revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A promotoria afirma que a captação de água foi totalmente suspensa até 23 de novembro e que, depois disso, os moradores da cidade resistiam a retomar seu consumo, com medo de uma eventual contaminação.

De acordo com a petição inicial, a população “se deparou com um cenário dantesco no fornecimento de água mineral, enfrentando filas intermináveis” e está ” humilhada, entristecida, abalada, indignada e desamparada”. O documento cita confrontos com a Polícia Militar, responsável por organizar os 70 pontos fixos de distribuição de água no município.

Apesar do minério de ferro estar em alta novamente hoje, cotado a US$ 50,5 por tonelada, os papéis da Vale estão com desempenho instável no pregão de hoje. A ação ON está em queda de 3,73%, cotada a R$ 12,65, enquanto a PNA cai 3,30%, a R$ 9,09.