Morte do ministro Teori Zavascki, do STF, completa 4 anos nesta terça

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos – os quatro últimos dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 19 de janeiro de 2017, o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o magistrado de São Paulo para Paraty (RJ) caíra no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo.

Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia indícios de crime na queda da aeronave e o inquérito sobre o acidente foi arquivado.

Trajetória

Teori tomou posse em 29 de novembro de 2012 na Suprema Corte para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes, cumpriu trajetória que incluiu passagens marcantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 2003 e 2012, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, o qual presidiu no biênio de 2001 a 2003.

Sua carreira jurídica e acadêmica foi construída no Rio Grande do Sul, embora fosse natural de Faxinal dos Guedes (SC), nascido a 15 de agosto de 1948. Teori era viúvo, pai de três filhos e gremista apaixonado, clube no qual atuou como conselheiro.

No STF, foi o relator de um dos casos mais complexos e notórios da Corte, os processos da Operação Lava Jato – mas não foram só eles. Segundo dados apresentados na memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki, entre 2013 e 2016 ele julgou como relator 2.203 casos no STF. Mas surgiram ainda 60 casos de 2017 a 2019 que estavam sob sua relatoria, sobre os quais já havia proferido voto, que foram julgados após a sua morte. Com isso, o total de casos julgados no Supremo chegou a 2.263.

Toda a trajetória do ministro Teori Zavascki, dos tempos em que começou como advogado, ao magistério e à magistratura, até sua morte, em 19 de janeiro de 2017, está reunida no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente que o vitimou.

Memória jurisprudencial e afetiva

A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017, poucos dias após a morte do ministro Teori, foi sem o protocolo habitual, marcada por um Plenário desfalcado, pela cadeira vazia e por emoção e carinho dos colegas que ali estavam também para lembrá-lo e homenageá-lo.

Então decano da Corte, o ministro Celso de Mello destacou naquela sessão “o rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do ministro Teori Zavascki como magistrado”, um juiz que agia “com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento”.

Perplexos com o acidente que interrompeu a trajetória de poucos, porém intensos, quatro anos de Zavascki na Suprema Corte, os ministros à época expressaram seus sentimentos com a perda do colega e amigo. O ministro Gilmar Mendes, no velório, era um dos mais comovidos e emocionados. Rosa Weber, que era próxima do ministro, também lamentou a partida do amigo.

Para o ministro Luiz Fux, que atuou com Teori no Superior Tribunal de Justiça e depois no STF, Zavascki “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do país e da justiça”. O ministro Ricardo Lewandowski se disse consternado com a perda, “muito difícil de repor”, e avaliou que o ministro Teori era “um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”.

O ministro Marco Aurélio afirmou que todos estão sujeitos aos “desígnios insondáveis”, e “devemos aceitá-los”, mas que o ministro Teori jamais será esquecido. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos”, acrescentou.

Em setembro do ano passado, em cerimônia por videoconferência, o STF lançou o livro memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki , do professor Daniel Mitidier, com a participação dos filhos do ministro Teori. Na solenidade, o ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte e autor do prefácio da obra, foi buscar na cultura francesa as palavras para descrever a tristeza que sentia pela perda do amigo.

Parafraseando o escritor e cineasta francês Marcel Pagnol, afirmou que “a vida é feita de alegrias passageiras e de tristezas inesquecíveis” e que naquele momento lançar a obra em homenagem ao ministro Teori era “uma alegria inesquecível que carregarei por toda a minha vida”. Lembrou que o ministro conduziu casos de extrema repercussão e importância para o país” com firmeza, seriedade e elegância, “de forma rigorosamente ética e imparcial”, como os processos no STF sobre a Operação Lava Jato, o pedido de prisão de um senador da República (Aécio Neves, do PSDB) e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, do MDB).