Moro mantém bens de Lula bloqueados e alega suspeita com palestras

O juiz federal Sérgio Moro negou a liberação de metade dos valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueados na Justiça. A defesa do petista havia pedido para que fosse retomada pelos familiares a administração dos itens tornados indisponíveis e pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017: eles equivalem a 50% dos bens bloqueados judicialmente, devido ao seu casamento com Lula. A informação é do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, para Moro, a origem dos ativos financeiros indisponíveis não foi totalmente esclarecida. O juiz teria dito que eles, aparentemente, podem proceder de valores recebidos pelo petista pela realização de palestras.

Além de R$ 600 mil de sua conta bancária, Lula teve bloqueados R$ 7 milhões do plano de Previdência empresarial vinculado à sua empresa de palestras, a LILS, e R$ 1,8 milhão em um plano de Previdência individual em seu nome.

“Ocorre que, como afirmado pelo MPF nos autos do sequestro, há alguma suspeita de que pelo menos parte das palestras concedidas por Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido superfaturadas como forma de repasse a ele de vantagem indevidas”, disse o magistrado, de acordo com a publicação carioca.

Segundo o juiz, embora qualquer conclusão seja prematura, há suspeita de os ativos financeiros serem formados por recursos ilícitos e, portanto, os valores não poderiam ser divididos considerando-se o que seria direito ao espólio da ex-primeira-dama, informa a reportagem.

“Assim, também por este motivo, e até que essas questões sejam esclarecidas, não é viável a liberação de metade dos ativos financeiros bloqueados”, determinou Moro.

Ainda conforme a reportagem, em sua decisão, Sérgio Moro também indicou que os veículos de Lula poderão ser liberados mediante o depósito de metade de seu valor.

Outro lado
A defesa de Lula informou ao jornal O Globo que irá recorrer. Em nota encaminhada à reportagem, os advogados do político disseram que a manutenção do bloqueio dos valores “compromete a subsistência dos herdeiros e prejudica sobremaneira o exercício do direito de defesa do ex-presidente Lula, promovendo novas violações a garantais fundamentais”.

Os advogados disseram ainda que a hipótese de superfaturamento de palestras “contratadas entre partes privadas é o mesmo que admitir a esdrúxula possibilidade de o juiz arbitrar o valor que o palestrante pode cobrar por seu trabalho” e o valor delas sempre foi de US$ 200 mil, para qualquer contratante.