Moro condena marqueteiro João Santana a 8 anos e 4 meses de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (2/2) o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato.

“Condeno João Cerqueira de Santana Filho por nove crimes de lavagem de dinheiro do art. 1º, caput, da Lei n.º 9.613/1998, pelo recebimento de produto de crime de corrupção, mediante condutas de ocultação e dissimulação que lhe conferiram aparência lícita”, escreve Moro, em sua primeira sentença de 2017.

“Entre os nove crimes de lavagem, reconheço continuidade delitiva. Considerando a quantidade de crimes, elevo a pena do crime em 2/3, chegando ela a oito anos e quatro meses de reclusão e cento e oitenta dias multa”, estipulou Moro, ao calcular a dosimetria da pena.

“Condeno Mônica Regina Cunha Moura por nove crimes de lavagem de dinheiro do art. 1º, caput, da Lei n.º 9.613/1998, pelo recebimento de produto de crime de corrupção, mediante condutas de ocultação e dissimulação que lhe conferiram aparência lícita.”

Foram condenados ainda o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz, o ex-executivo da empresa e ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa e o lobista Zwi Skornicki. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também estão entre os condenados.

Propinas
Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os envolvidos acertaram propinas do Grupo Keppel Fels em contratos de plataformas e navios-sondas da Petrobras. O Consórcio FSTP era composto pelas empresas Keppel Fels, Setal Óleo e Gás e Technip.

“Do montante de 1% de propina calculado sobre o valor dos contratos, metade foi destinada aos agentes da Petrobras, notadamente ao Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o Renato de Souza Duque, e ao gerente do Setor de Engenharia e Serviços da Petrobras, o Pedro José Barusco Filho”, escreve o juiz, ao resumir a acusação.

Os agentes públicos seriam indicações do PT no esquema de corrupção na Petrobrás, que desviava de 1% a 3% em contratos para agentes e políticos dos partidos da base dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – em especial, PT, PMDB e PP.

“A outra metade (da propina da Keppel Fels)) seria destinada ao Partido dos Trabalhadores, responsável pela sustentação política de Renato de Souza Duque no cargo. O acusado João Vaccari Neto era o responsável pela arrecadação desses valores e destinou parte deles para pagamentos de serviços publicitários destinados ao Partido dos Trabalhadores e prestados pelos acusados Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho.”