Moro autoriza inquérito contra ex-presidente da Petrobras

Alvo da delação da Odebrecht, na Operação Lava Jato, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine será investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná. O juiz federal Sérgio Moro autorizou abertura de inquérito policial na sexta-feira (9/6).

Bendine foi presidente do Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015. No mesmo mês, o executivo assumiu a presidência da Petrobras. Renunciou ao cargo em maio de 2016.

O inquérito vai tramitar sob sigilo, segundo o magistrado, “a fim de preservar as diligências ainda a serem realizadas”.

“Deverá porém a autoridade policial franquear o acesso ao conteúdo do inquérito aos investigados quando pretender tomar-lhes os depoimentos, pelo menos com cindo dias de antecedência”, determinou o juiz da Lava Jato.

Os depoimentos dos executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos Reis sobre Aldemir Bendine foram declinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz Moro. Foram incluídos no sistema eletrônico da Justiça Federal no dia 30 de maio.

Os empreiteiros narram “suposta solicitação e pagamento de vantagem indevida a Aldemir Bendine na condição de presidente da Petrobras”. Marcelo Odebrecht declarou que declarou que, após solicitação de Bendine, “ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões”.

Os investigadores apontam que o valor teria alcançado 1% da dívida alongada da Odebrecht Ambiental perante o Banco do Brasil, “a fim de permitir a renegociação do débito”.

A delação da Odebrecht ainda cita que Aldemir Bendine “apresentou-se como um ‘interlocutor da Presidente da República’, demonstrando poder agir em busca de atenuar os avanços da Operação Lava Jato. E acrescenta que, diante da insistência de André Gustavo pelo pagamento referido, a soma foi paga em três parcelas de R$ 1 milhão, via equipe de Hilberto Silva (Setor de Operações Estruturadas)”.

“O valor teria sido supostamente pago por meio de três entregas em espécie, operacionalizadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em local indicado por André Gustavo Vieira da Silva, apontado pelos colaboradores como sendo o intermediário do então presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine”, anotaram os procuradores Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Jerusa Burmann Viecili em manifestação ao juiz Moro, em 5 de junho.

No documento, a Procuradoria da República afirma que serão investigados “os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros consubstanciados nos supostos pagamentos de vantagens indevidas feitos pela Odebrecht em favor de Aldemir Bendine”.

A reportagem não localizou Aldemir Bendine. O espaço está aberto para manifestação.

O advogado de André Gustavo Vieira da Silva, Ademar Rigueira Neto, se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra.

“Nós entramos com um agravo da decisão do Fachin de remessa dos autos para Curitiba. Primeiro, porque na própria delação você não identifica nenhum ato de corrupção. O próprio Marcelo Odebrecht diz que o contato foi feito com o nosso cliente, mas foi um contato que ele entendeu que não havia nenhum benefício para a Odebrecht, porque era para tratar puramente com os órgãos técnicos do Bando do Brasil, que ele entendi que  isso não teria nenhum efeito. Mas foi feito um acordo, o resultado saiu e ele entendeu que não houve a intervenção de André Gustavo em nada, mas que o resultado foi benéfico para eles e que eles resolveram pagar, porque o Bendine teria assumido a presidência da Petrobras e isso poderia no futuro gerar uma vantagem. Ele não identifica nenhum ato que Bendine tenha praticado em benefício da Odebrecht enquanto presidente. Não foi identificado nenhum ato de corrupção nem no Banco do Brasil e nem muito menos na Petrobras. Esse processo foi remetido para Curitiba, em virtude de que haveria uma ligação com a Petrobras. Isso é um absurdo, porque nenhum ato foi praticado em relação à Petrobras. Simplesmente porque o Marcelo disse que pagou porque poderia vir a ser presidente da Petrobras foi mandado para Moro. Se há uma competência para apurar esse caso, que nós entendemos que a conduta é atípica, seria em Brasília, sede do Banco do Brasil, jamais a Petrobras.”