Moraes suspende nomeação de Ramagem para comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nesta quarta-feira (29/04), e suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, assinala o magistrado na sentença.

Ramagem é amigo próximo da família do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o PDT, esse fato poderia ser classificado como “interferência política”.

Além disso, uma das argumentações que sustentam o mandado de segurança é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o mandatário do país pretende “colher informações de investigações”.

Na decisão em que suspendeu a nomeação do novo titular da PF, Moraes cita as alegações de Moro. O magistrado destaca que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Moraes determinou urgência de notificação da sentença ao advogado-geral da União, José Levi Mello.