Moraes rebate Aras e mostra aviso à PGR sobre ação contra empresários
Procurador-geral da República afirmou, nesta terça-feira (23/8), que procedimento de intimação foi “não usual”
atualizado
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O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu, durante a tarde desta terça-feira (23/8), “nota de esclarecimento” sobre o processo de intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca da operação deflagrada contra empresários que mencionaram golpe de Estado caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito.
Na nota, Moraes rebate o procurador-geral, Augusto Aras, que reclamou pelo fato de a intimação da PGR ter ocorrido apenas na véspera da operação. “A Procuradoria-Geral da
República foi intimada pessoalmente da decisão referente à Pet. 10.453”, reforça a nota, numa referência à petição de busca contra os empresários.
Segundo o ministro do Supremo, a intimação foi feita às 14h41 dessa segunda-feira (22/8), “com a entrega da decisão proferida para a Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no STF“.
A PGR, por sua vez, afirma que não houve intimação pessoal da ordem, conforme previsão legal, “apenas entrega — em procedimento não usual — de cópia da decisão, na tarde dessa segunda-feira (22)”, em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.
“A referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República às 15h35, onde recebida às 16h40 do mesmo dia, conforme também consta em certidão anexa”, ressalta a nota de Moraes.
“Por fim, importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que
tramitam nesse Gabinete”, destaca a nota.
Moraes atendeu a pedidos da Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito das milícias digitais, para determinar a operação desta terça.
Veja a íntegra da nota emitida pelo gabinete do ministro:
Entenda o caso
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de Afrânio Barreira Filho, dono do grupo Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; Luciano Hang, do grupo Havan; André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, da Mormaii; Meyer Nigri, da Tecnisa; e José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro.
Moraes determinou ainda o bloqueio das contas bancárias dos empresários, bem como das contas nas redes sociais, a tomada de depoimentos e a quebra de sigilo bancário.
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou, na semana passada, que empresários defenderam abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente.
