Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por associar vacina à Aids

Após pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito que investiga a associação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre a vacina contra a Covid-19 e a infecção pela Aids.

A vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araujo, também se manifestou a favor da prorrogação das investigações.

“Cumpre destacar que as diligências supradescritas são relevantes para subsidiar a análise e deliberação pela Procuradoria-Geral da República, visto que proporcionarão melhor detalhamento sobre o cenário fático e suas circunstâncias, notadamente com as razões e eventuais novos elementos de prova a serem apresentados pelo Presidente da República a respeito dos fatos investigados”, escreveu Lindôra.

Em agosto, a delegada da PF Lorena Lima Nascimento pediu a Moraes autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro no inquérito.

De acordo com relatório da Polícia Federal, enviado ao STF, a apuração já encontrou indícios de que o chefe do Executivo federal e um de seus auxiliares cometeram crimes em transmissão pelas redes sociais no dia 21 de outubro de 2021, quando propagaram informações enganosas sobre a associação entre vacinação e infecção pela Aids.

Na ocasião, o presidente também sugeriu que o uso de máscaras está ligado às mortes pela gripe espanhola.

Em uma “hipótese criminal preliminar”, os investigadores afirmam, em argumentação endereçada a Moraes, que “o presidente Jair Bolsonaro (…) teria supostamente disseminado desinformações na pandemia (fake News), ao afirmar que ‘relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids muito mais rápido que o previsto’”.

Além disso, os agentes alegam que Bolsonaro usou estudo do médico imunologista norte-americano Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niadi), dos Estados Unidos, para dizer que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.

Para a PF, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, “de forma livre, voluntária e consciente, acrescentou dados e informações inverídicas ao conteúdo das publicações utilizadas como fontes para a produção do material da live presidencial” e levou Bolsonaro a divulgar a desinformação.

Segundo o relatório, Bolsonaro, “de forma livre, voluntaria e consciente, propagou as informações inverídicas produzidas por Mauro Cid, disseminando discurso capaz de provocar alarma aos seus expectadores, além de promover o desestímulo ao uso obrigatório de máscaras”.

Entre os supostos crimes cometidos pelo presidente da República, a PF cita “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, que prevê pena de prisão de 15 das a 6 meses e multa; e “incitar, publicamente, a prática de crime” ao desencorajar seu público a usar a máscara, que era de uso obrigatório na ocasião. Esse último prevê pena de prisão de três a seis meses, ou multa.

O documento traz extrato de depoimento de Mauro Cid, que apresentou artigos científicos e reportagens como fontes das informações. Segundo a PF, porém, o ajudante de ordens distorceu e modificou os dados.

Próximos passos

Caberá a Moraes, relator desse inquérito, decidir se a PF poderá ou não tomar o depoimento de Bolsonaro.