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Moraes autoriza PMs a liberarem bloqueios de rodovias e prenderem manifestantes

Moraes também determina multa de R$ 100 mil a manifestantes que bloquearem estradas. País amanheceu com 271 ocorrências em rodovias

atualizado

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Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodovias - Metrópoles
1 de 1 Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodovias - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (1º/11), multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloqueiam rodovias no país. Ainda segundo Moraes, as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias, inclusive as federais.

As manifestações começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Até o momento, o atual mandatário não reconheceu a vitória de Lula (PT) e se mantém em silêncio.

O ministro entende que os atos “afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.

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São liberados somente serviços de saúde
Motoristas que precisam transitar pelo trecho tentam argumentar com os manifestantes
Vias bloqueadas e manifestantes se recusavam a sair
Na madrugada desta terça (1º/11), o STF confirmou decisão que obriga ação da PRF para desobstruir vias
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes citou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, adote todas as medidas necessárias para a desobstrução
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Caminhoneiros e pessoas ligadas ao agro fecham a BR-251 no quilômetro 14

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São liberados somente serviços de saúde

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Motoristas que precisam transitar pelo trecho tentam argumentar com os manifestantes

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Vias bloqueadas e manifestantes se recusavam a sair

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Na madrugada desta terça (1º/11), o STF confirmou decisão que obriga ação da PRF para desobstruir vias

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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes citou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, adote todas as medidas necessárias para a desobstrução

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Caso a decisão seja descumprida, pode haver pena de R$ 100 mil de multa por hora

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Decisão ainda sugere que, caso não sejam cumpridas as determinações, há possibilidade de afastamento do diretor-geral das funções

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Dados divulgados pela PRF nas redes sociais apontam que o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios em rodovias de 22 estados e do Distrito Federal

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Dessa maneira, escreveu Moraes, as polícias militares possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos.

O ministro do STF intimou, com urgência, todos os 27 governadores do país, os comandantes-gerais das Polícias Militares e os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais para atuarem na “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

Outra decisão de Moraes

Nessa segunda-feira (31/10), o (STF) já havia formado maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” no sentido de desobstruir as rodovias bloqueadas.

Mesmo após  a decisão, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11). De acordo com a corporação, 192 manifestações já foram desfeitas.

Os estados com maior número de ocorrências são: Pará (33 interdições), Mato Grosso (22 interdições), Minas Gerais (12 interdições e seis bloqueios), Paraná (24 interdições e 15 bloqueios), Rondônia (20 interdições), Rio Grande do Sul (15 interdições e 15 bloqueios) e Santa Catarina (39 bloqueios).

Veja a lista de ocorrências em rodovias federais:

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Pontos de bloqueio

Nas redes sociais, circulam imagens de bloqueios em diversas rodovias do país. No Entorno do Distrito Federal há interdições no Km 00 da BR-020, em Formosa (GO).

Trechos das BRs 020, 070 e 251, nas regiões de Rosário (GO), Águas Lindas de Goiás (GO) e São Sebastião (DF), também estão interditados e contam com aglomeração de manifestantes.

Metrópoles acompanha o ato que ocorre na BR-251, em São Sebastião, na manhã desta terça. Manifestantes bloqueiam o acesso à via com caminhões e pneus. Apenas a passagem de veículos de saúde está liberada.

Apoio a Bolsonaro

As manifestações não foram intimadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por bolsonaristas nas redes sociais. Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.

Veja vídeos de manifestações:

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à 0h29 de segunda-feira (31/10), Lula venceu as eleições brasileiras com 50,90% dos votos válidos.

O petista bateu o próprio recorde e recebeu o maior número de votos da história do país: 60.345.999. Jair Bolsonaro somou 58.206.354 votos e ficou com 49,10%.

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