Moraes ordena abertura de mais seis inquéritos por atos terroristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e determinou a abertura de mais seis inquéritos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, sete investigações a respeito do caso estão em andamento na Corte, são elas:

• três inquéritos para investigar deputados que incitaram os atos, os nomes não foram divulgados pelo STF
• três inquéritos para investigar financiadores dos atos antidemocráticos, os executores e os autores intelectuais, ou seja, que planejaram os atos de terrorismo
• o processo que investiga as autoridades envolvidas no caso

Nos pedidos, a PGR menciona os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Otimização da investigação

No dia 13 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre o caso, mas voltado especificamente para as condutas de autoridades, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (hoje afastado do cargo) e o então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres (demitido e preso), o secretário de Segurança Pública interino no dia do atos, Fernando de Sousa Oliveira (demitido) e o comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira (demitido e preso).

Nos pedidos enviados ao STF e acatados por Moraes, a PGR defende a divisão da investigação em inquéritos específicos.

O modelo, segundo a procuradoria, é importante “para otimização de recursos investigatórios e para fins de adequada gestão das futuras ações penais”.

Com a determinação de hoje, estão em trâmite no STF inquéritos sobre os autores, executores e financiadores de atos terroristas, além das autoridades que foram apontadas como “omissas” no caso.

Em relação aos deputados investigados, a Corte não divulgou o nome dos denunciados, mas em 11 de janeiro a PGR pediu que fossem investigados os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Clarissa Tércio (PP-PE).