Moraes nega pedido de Zambelli para recuperar acesso às redes sociais
Zambelli teve contas suspensas em 1º de novembro. Decisão diz que deputada federal reeleita continua a “incentivar atos antidemocráticos”
atualizado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido feito pela defesa da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) para que ela retomasse o acesso aos seus perfis nas redes sociais. Desde 1º de novembro, as contas da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estão suspensas.
Moraes apontou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou a divulgar mensagens em que incentiva o “rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”. A deputada gravou um vídeo em que pede para que “os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do artigo 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”.
“Mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa”, argumenta a decisão.
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente, porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, explica Moraes.
O processo ainda foi enviado para o Ministério Público Eleitoral, além de ser incluído no inquérito das fake news, também sob relatoria de Moraes. Caso a parlamentar insista em publicar mensagens contra o Estado Democrático de Direito, estará sujeita a multa de R$ 20 mil.
