Ministro do STJ se declara impedido para analisar liberdade de Temer
Segundo Sebastião Reis Júnior, o escritório em que atuou antes de integrar o tribunal trabalhou para empresa envolvida no processo
atualizado
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O ministro Sebastião Reis Júnior, que integra a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido de julgar pedidos de liberdade impetrados pela defesa do ex-presidente Michel Temer e pelo coronel João Baptista Lima Filho, preso na mesma operação. Com isso, ele não participará do julgamento que está marcado para esta terça-feira (14/05/2019).
O argumento usado pelo magistrado para deixar a análise do caso é que o escritório em que atuou antes de chegar ao STJ prestou serviços para a Eletronuclear, empresa envolvida no processo. Após a decisão, apenas quatro ministros julgarão os pedidos.
Caso haja empate no julgamento, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, ou seja, o impasse entre os ministros favorecerá Temer. A expectativa é que sejam analisados em conjunto os habeas corpus de Temer e do coronel Lima.
O ex-presidente está preso desde quinta-feira (09/05/2019), na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo. No entanto, a Justiça determinou a transferência do emedebista para uma sala de Estado Maior da Polícia Militar em São Paulo. A condição é que a Polícia Federal faça a escolta.
