metropoles.com

Ministério proíbe venda de alimento com formato de genitais a menores

Lojas vão precisar prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e restringir apresentação dos produtos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Divulgação/Doceria La Putaria
doces éroticos, com formato de genitais
1 de 1 doces éroticos, com formato de genitais - Foto: Divulgação/Doceria La Putaria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º/6), medida que proíbe a venda de alimentos com formato de genitais para menores de 18 anos. As lojas têm cinco dias para apresentar uma justificativa, a partir da notificação.

As empresas também não podem exibir letreiros em locais de amplo acesso com os nomes dos empreendimentos, considerados explícitos, nem exibir neles material pornográfico ou que sugira o formato de órgãos genitais.

O acesso aos estabelecimentos é proibido para menores de 18 anos, e um aviso sobre a restrição deve ser exibido na porta das lojas.

A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada para os estabelecimentos de nome La Putaria, no Rio de Janeiro; Ki Putaria, em Salvador (BA); Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, em Maringá (PR).

O descumprimento das regras, assim como a não apresentação da justificativa, causará multa diária de R$ 500.

Como justificativa, o despacho enumera a proteção dos consumidores considerados “hipervulneráveis”, “em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”, diz o documento.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?