Ministério do Trabalho suspende análises de registro sindical

O Ministério do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical” executados pela Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo titular da secretaria, Eduardo Anastasi, recém-empossado no cargo.

Anastasi determinou ainda que as áreas internas responsáveis pelo registro sindical relacione informações e a situação de todos os processos que estão no ministério, divididos em duas categorias, aqueles que deram entrada nos últimos 30 dias e aqueles que aguardam apreciação há mais de 60 dias.

O secretário solicitou ainda o detalhamento de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo respectivo. A portaria ressalva, no entanto, que estão excluídos das exigências os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

A suspensão das atividades ocorre dois dias depois da fase ostensiva da investigação pela Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, em esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Na quarta-feira (30/5), a PF percorreu endereços residenciais e comerciais em sete estados e no Distrito Federal para cumprir 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária.

Dentre os alvos da operação, estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, além dos deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Jefferson e os parlamentares negam envolvimento nas irregularidades.

O prazo da suspensão das atividades de análise e concessão de registro sindical poderá ser prorrogado por mais 30 dias “mediante necessidade administrativa”, diz a portaria.

Entenda o caso
Uma conversa gravada pelo empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho, dono de uma transportadora e presidente de um sindicato da área de transporte em Goiás, mostra dois lobistas pedindo R$ 4 milhões em troca de um serviço junto ao Ministério do Trabalho. O serviço seria possível com suposta ajuda do deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara dos Deputados e aliado do presidente Michel Temer.

Os lobistas que aparecem na conversa são Verusca Peixoto da Silva e Sílvio Assis. Na gravação, de mais de 30 minutos, Assis teria detalhado como funciona a estrutura no ministério e que haveria uma sociedade oculta entre o PTB e o Solidariedade, responsável por controlar o setor de registro de sindicatos.

O dinheiro seria usado para subornar o “pessoal técnico da pasta e sobrar dinheiro para o pessoal político, entre eles Jovair Arantes”. A publicação aponta para o possível envolvimento de Rogério e Leonardo Arantes, sobrinhos do deputado.

A lobistas Verusca Peixoto confirmou a cobrança e o pagamento de propina, no entanto, todos os demais envolvidos no caso negam a existência de qualquer irregularidade.