Menino de 5 anos será indenizado em R$ 5 mil após beliscões de professora
Laudo médico e do IML confirmaram as marcas no rosto e no braço da criança. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
atualizado
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, por causa da atitude de uma professora da creche da cidade com um aluno de 5 anos. A família da criança receberá R$ 5 mil em indenização.
Segundo a denúncia, o menino chegou em casa chorando muito. Ao ser questionado pelos pais sobre o motivo, relatou que havia recebido beliscões da professora. Um relatório médico posterior e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram as marcas no rosto e no braço da criança.
Além disso, a auxiliar da motorista do transporte escolar também relatou ter notado marcas no rosto da criança, que chorava, segundo ela, no trajeto da escola até a casa da família do menino.
“Oportuno destacar não ser razoável a versão oferecida pela professora de que o rosto do aluno apresentava manchas vermelhas em razão do banho que teria tomada antes da saída, já que é pouco crível que a água quente de um chuveiro em uma temperatura média poderia causar tais ferimentos. E, ainda, pertinente ressaltar que não houve preocupação por parte dos funcionários da instituição em enviar um bilhete ou mensagem aos pais sobre o ocorrido”, escreveu o desembargador Marrey Uint, relator do recurso.
O julgamento teve votação unânime em favor da condenação à prefeitura.