Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro: “Líder do ódio”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prestou depoimento nesta quarta-feira (23/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por injúria e apologia ao crime de estupro.

Visivelmente emocionada na saída do tribunal, Maria do Rosário disse que espera “que se faça justiça diante de toda incitação ao crime”. Ela também criticou Bolsonaro, que está cotado para concorrer à presidência da República em 2018: “tem sido um líder do ódio”.

A parlamentar é autora de uma das duas denúncias recebidas pelos ministros da Primeira Turma do STF contra o colega de Câmara. O caso teve origem em uma declaração de Bolsonaro, em 2014, de que “não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não mereceria”.

“O pronunciamento deste parlamentar gerou uma onda de ódio imensa que atinge não só a minha pessoa mas atinge as mulheres. Principalmente, as mulheres, mas também gays, lésbicas, negros, negras, indígenas, a toda uma série de pessoas que sofrem por serem atacados pela identidade, pelo que são”, atacou.

Ela salientou a necessidade de evitar a banalização do estupro. “Tratar estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou não, é condenar as vítimas e incitar ao crime”, criticou. Maria do Rosário acrescentou que tem recebido ameaças e o número subiu desde a semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Bolsonaro a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais.

“Depois da vitória no STJ, até hoje, nós já recebemos 10 mil ataques, ameaças, via internet, alguns com som, gravados. Alguns já identificados. Ameaças de estupro, de morte”, relatou.

Ações penais
Os fatos apontados pela PGR como crime datam de dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, teria dito que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado por incitação ao crime de estupro. Ele é réu também por injúria, em outra ação penal baseada na acusação feita pela deputada.

Em março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recursos apresentados por Bolsonaro e ratificaram a abertura de ação penal. A defesa invocava a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar, segundo a qual “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Esse argumento foi rejeitado pelo colegiado.

“Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade para chamar alguém de ‘negro safado’ ou de ‘gay pervertido’. A imunidade não permite essa violação à dignidade das pessoas”, avaliou o ministro Luís Roberto Barroso.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que as declarações do deputado sobre Maria do Rosário são “reprováveis” e “geram indignação”.