Marco Aurélio será relator de denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator da denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer crime de racismo. A ação foi enviada à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sexta-feira (13/4). A informação é do blog de Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

Marco Aurélio é membro da 1ª Turma, que deverá analisar a denúncia, junto com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Não há previsão para o julgamento da acusação.

Denúncia
Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Bolsonaro teria usado expressões de cunho discriminatório, atingindo diretamente vários grupos sociais.

Na denúncia, Raquel Dodge sustenta que o deputado teria praticado racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, e avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. Para a procuradora-geral, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola as garantias de toda a sociedade.

Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A Procuradoria-Geral também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do parlamentar e também deputado federal, foi outro denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Ele é acusado de ameaçar uma jornalista. No caso de Eduardo, se houver condenação, a pena prevista – de 1 a 6 meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.