metropoles.com

Marco Aurélio diz que “jamais” faria pacto entre Poderes, como Toffoli

Para ministro, objetivos do presidente do STF “às vezes não se coadunam com atuação do Supremo”

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
STF retoma julgamento sobre restrição do foro privilegiado.
1 de 1 STF retoma julgamento sobre restrição do foro privilegiado. - Foto: null

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a participação do presidente da Corte, Dias Toffoli, no café da manhã promovido por Jair Bolsonaro (PSL) para formar “um pacto nacional” em favor das reformas que o Executivo federal pretende realizar no país. Além de Toffoli, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEMP-AP), participaram do encontro.

O desagrado de Marco Aurélio Mello foi registrado durante entrevista à revista Veja. O magistrado presidiu o Supremo entre 2001 e 2003. Ele afirmou à publicação que “jamais” sequer participaria de um encontro com este objetivo.

Ele [Toffoli] quer realizar muita coisa e às vezes o objetivo não se coaduna com a atuação do Supremo. No passado, com a velha guarda que encontrei quando cheguei ao tribunal, em 1990, seria impensável cogitar-se de um pacto dessa natureza. Eu, como presidente do Supremo que fui, não iria a um encontro desses, com esse objetivo, jamais

Marco Aurélio Mello, ministro e ex-presidente do STF

Para o ministro, “sem dúvida alguma” o pacto deveria se restringir aos Poderes Executivo e Legislativo. “O Judiciário, como ele julga inclusive leis editadas, deve manter uma certa cerimônia”, avalia.

De acordo com a revista, Marco Aurélio Mello ponderou que “cada um tem seu estilo de atuar” e pontuou: “Pacto no campo administrativo é uma coisa, no jurisdicional é impensável. Em termos de julgamento é impensável falar-se em pacto”.

Segundo o magistrado, Dias Toffoli não tratou sobre o assunto com os demais integrantes da Corte. Marco Aurélio ressalta ainda que a intenção de fazer parte do pacto não inclui os membros do STF. “Colegiado é colegiado, é a somatória de forças distintas. Temos uma cadeira vitalícia para atuar com absoluta independência”, diz o ministro.

A revista lembra que, em fevereiro, partiu do próprio Dias Toffoli a ideia de um “novo grande pacto entre os três Poderes”, agora proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante a abertura dos trabalhos legislativos do Congresso, ele declarou: “Venho propondo a celebração de um novo grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal/tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?