Lupa: fatos e boatos sobre pedido de soltura de Lula

Na manhã deste domingo (8), o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão mobilizou políticos e boa parte do Judiciário. Até as 15h30, a libertação de Lula, detido na Polícia Federal de Curitiba desde abril, não havia acontecido. A Agência Lupa acompanha o caso, checando informações objetivas e poderá fazer atualizações nesta reportagem ao longo das próximas horas:

“Favreto trabalhou com Tarso Genro”

De acordo com informações do currículo Lattes de Rogério Favreto, o atual desembargador do TRF-4 ocupou cargos de confiança vinculados ao ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro em duas ocasiões. Favreto foi Procurador-Geral do Município de Porto Alegre entre os anos de 1997 e 2004. De 2001 a 2004, Genro foi prefeito da capital gaúcha. Favreto também foi Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2007 a 2010, quando Genro comandava a pasta.

“Moro está de férias”

O juiz Sérgio Moro saiu de férias no último dia 2 de julho. A informação consta no site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A reportagem entrou em contato com a assessoria do órgão, e ela também confirmou que o magistrado está de férias. O tribunal informa que, “por ser citado, ele [Moro] entendeu possível despachar no processo”.

Há uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que juízes podem despachar durante as férias. O caso envolvia uma decisão do próprio Moro de 2008. “A regra [de que juízes não devem despachar durante as férias] não afasta a exceção quando, ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo. Descabe cogitar de nulidade, havendo de se distinguir a situação considerado o caso, por exemplo, de suspensão disciplinar”, diz a ementa da decisão. Mas há, no meio jurídico, divergências sobre este ponto.

“Gebran está de férias”

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e responsável por suspender a soltura do ex-presidente na tarde deste domingo (8), não está de férias. A informação é da assessoria de imprensa do TRF4.

“Favreto foi indicado [para o TRF-4] por Dilma”

O desembargador Rogério Favreto tomou posse no TRF-4 no dia 14 de junho de 2011. Segundo a Constituição Federal, o responsável por nomear desembargadores dos tribunais federais é o presidente da República – à época, Dilma Rousseff.

Mas, ainda segundo a Constituição, esse nome deve ser escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal. Ou seja, Dilma nomeou Favreto a partir de escolhas feitas pelos próprios desembargadores.

Um quinto das vagas dos tribunais regionais federais são ocupadas por advogados ou membros do Ministério Público, o chamado quinto constitucional. Favreto, que não era juiz federal antes de 2011, entrou em uma dessas vagas.

Nesse caso, “órgãos de representação” dos advogados e promotores enviam uma lista sêxtupla para o TRF-4, que deve escolher três nomes e envia uma lista tríplice à presidência. Dessa lista, o presidente escolhe um.

Reportagem: Chico Marés e Clara Becker. Edição: Cristina Tardáguila e Natalia Leal