Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Na luta para fugir das garras da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem a seu dispor um time de advogados famosos e especializados em direito penal. Liderado por Cristiano Zanin Martins, o grupo – que inclui até um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Sepúlveda Pertence – tem sido responsável por apresentar argumentos na tentativa de evidenciar a suposta inocência do petista. Até agora, sem muito sucesso.

O time de Zanin, no entanto, não é o único determinado a impedir um possível encarceramento de Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Além dos advogados de ternos alinhados e nomes conhecidos, há um segundo batalhão que também atua na defesa do ex-presidente, mas sem qualquer conexão com os defensores legais do petista. Esse “time reserva” é formado por advogados, estudantes de direito, militantes de partidos políticos e até pessoas sem conhecimento jurídico formal, mas que mesmo assim acionaram o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de livrar o ex-presidente da cadeia.

Por ora, seus esforços nas cortes superiores foram em vão. Todavia, esses defensores extraoficiais do ex-líder sindical têm sido bem-sucedidos em um aspecto: aproveitando a visibilidade de Lula e do imbróglio jurídico em torno do petista, conseguiram atrair alguns momentos de atenção.

“Se negar, entro de novo”
É o caso do estudante Henrique Lopes dos Santos, de 19 anos. Aluno do 3º semestre de direito em uma faculdade particular de Cuiabá (MT), ele é o mais jovem entre os “defensores reservas” de Lula e considera que a culpa do ex-presidente ainda não está evidente. “Não tem provas fundamentais, né? Isso que me fez implementar o habeas corpus [(HC)]. Até que eu pedi lá [no STF], na base dos fatos, a revisão processual dele”, diz, ainda meio incerto na hora de pronunciar os termos técnicos da futura profissão.

A ação de Henrique foi protocolada no dia 23 de fevereiro e o rapaz afirma que, desde então, “toda hora” checa o andamento do processo, distribuído à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O acompanhamento, inclusive, precisa ser feito com a ajuda de um professor, já que o autor do HC ainda não tem acesso ao sistema da Corte. “Chegou até uma carta para mim, do Supremo, avisando que o pedido foi protocolado. Tá na mão da presidência [do STF]. Espero que ela [Cármen Lúcia] revise, né, rapidão a decisão”, acrescenta o rapaz, que ajuizou em favor de Lula a primeira ação de sua vida.

 

Filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e secretário de Juventude da sigla em Cuiabá, Henrique foi muito solícito ao responder às perguntas da reportagem. Só hesitou ao ser questionado se a decisão em mover o habeas corpus tinha algum teor político. “Não, cara. Não é ser defensor do Lula, mas a gente tem que ser justo e baseado no direito”, afirma.

Na última quarta-feira (7/3), no entanto, as pretensões do estudante foram abreviadas pela ministra Cármen Lúcia. A presidente do STF negou seguimento ao habeas corpus de Henrique. Desconhece, porém, a resiliência do rapaz: “Estou acompanhando para ver o que vai dar. Se negar, eu vou entrar de novo. Perdendo, eu vou entrar 10, 20, 30 vezes”.

Interior do Brasil
Assim como o de Henrique, o Metrópoles encontrou outros 16 pedidos de habeas corpus impetrados em favor de Lula, por 11 pessoas de várias cidades brasileiras (confira abaixo) e sem qualquer relação com a defesa do ex-presidente. Esse tipo de ação pode ser ajuizada por qualquer cidadão, seja advogado ou não, e tem o objetivo de proteger a liberdade diante de ato abusivo de autoridade.

Todos os pedidos foram apresentados ao STJ ou ao STF, pouco antes ou após a condenação do ex-presidente em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As cortes superiores não acataram nenhum deles até o momento.

 

O primeiro pedido foi o impetrado pelo também estudante de direito Benedito Silva Júnior, 24 anos. Natural de Rolândia (PR), cidade com 64 mil habitantes, ele está a cerca de 400 quilômetros da capital Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sérgio Moro, cuja sentença de primeira instância foi confirmada e aumentada pelo TRF-4. Assim como Henrique, Benedito ainda está no início do curso – segundo semestre –, mas já resolveu se aventurar nas mesmas águas que advogados com décadas de carreira.

“Eu não concordo com a execução antecipada da pena dos réus. Temos lá o artigo 5º da Constituição Federal, inciso 57, o qual diz que a pena só pode ser executada após uma sentença condenatória com trânsito em julgado. A gente tem todo esse rol de presunção de inocência, todas essas argumentações de que o réu não pode cumprir a pena antecipadamente, e isso me motivou a entrar com esse HC”, afirma o rapaz. A oito semestres da formatura, ele já elegeu o tema como o objeto de estudo do trabalho de conclusão de curso.

 

Benedito rechaça a tese de ser “militante lulista”. Diz que, politicamente, se alinha ao centro, e seus argumentos no habeas corpus são “técnicos”. Apesar de ter se envolvido com o caso do primeiro ex-presidente da República condenado por corrupção no Brasil, ele afirma que não esperava a repercussão obtida: “Na verdade, eu só estava defendendo um ponto de vista, uma tese que acompanha os meus estudos”.

Ainda assim, o rapaz possui uma página no Facebook com mais de 18 mil seguidores, na qual se classifica como figura pública. No espaço, divulga suas próprias ações e se descreve como um “acadêmico de direito e ciências políticas, atualmente dedicado a promover justiça na sociedade e o bem-estar social”. Ele nega ter pretensões políticas: “Meu foco agora é terminar o meu curso de direito”.

Confira a íntegra da petição apresentada por Benedito Silva Júnior ao STF:

John Lennon
A lista dos que acionaram a Justiça para evitar a prisão de Lula conta com nomes de outras seis pessoas, com as quais a reportagem não conseguiu contato. Nenhuma delas, no entanto, tem um homônimo tão famoso quanto o advogado John Lennon Silvestre de Melo, 28 anos. Morador de Gravatá (PE), ele afirma que a decisão de impetrar habeas corpus em favor do ex-presidente também partiu de uma questão jurídica.

Entendi ser de extrema necessidade restabelecer a aplicação correta da nossa Constituição. Eu sou de uma corrente que acredita que qualquer condenado precisa ter a sentença transitada em julgado

John Lennon Silvestre de Melo

Assim como os outros entrevistados, ele afirma não ter pensado em fama ao ajuizar a ação. Questionado sobre a escolha da causa específica do ex-presidente, ele reconhece ter sido influenciado pela repercussão do caso. Porém, diz que faria o mesmo por acusados menos notórios. “Obviamente devem existir inúmeras pessoas na mesma situação do ex-presidente Lula. Confesso que não sei precisar quais são. Se soubesse, também impetraria o HC”, alega.

Segundo ele, a ação ajuizada no mês passado foi sua primeira intromissão em algum caso de visibilidade. Contudo, abriu portas para outros. No mesmo dia em que ajuizou o HC em favor de Lula, ele acionou a Justiça contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), questionando os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis em todo o país. O processo em favor do ex-presidente já foi rejeitado, o outro ainda tramita. “Acho que estava em um dia inconformado com tudo o que estava acontecendo e decidi agir”, finaliza.

Militante dos direitos humanos
Enquanto alguns tentam ao máximo se distanciar de Lula e do Partido dos Trabalhadores, o advogado Sandro Ari Andrade de Miranda, 43, confirma com todas as letras ter ligações com a sigla e é militante de esquerda. No entanto, diz que essas filiações não foram determinantes em sua decisão de acionar a Justiça para tentar evitar a prisão do ex-presidente. “Sou militante de esquerda, mas sou militante de direitos humanos também”, justifica.

Para o advogado, morador de Pelotas (RS), Lula “foi condenado visivelmente de forma ilegal. O julgamento foi fundado em uma teoria de domínio do fato, sem provas. Como posso condenar uma pessoa sem provas?”, pontua. Sandro reclama ainda da sentença, que considera ter sido baseada apenas em delações premiadas e nas prisões cautelares de executivos das grandes empreiteiras, entre outros argumentos também utilizados pela defesa oficial do petista.

O habeas corpus é uma garantia fundamental. Desde que ele foi criado, o objetivo é garantir que qualquer cidadão vitimado por alguma injustiça possa ser protegido contra a prisão arbitrária

Sandro Ari Andrade de Miranda

Sandro também é militante ambientalista e foi secretário do Meio Ambiente da cidade de Rio Grande (RS) no primeiro mandato do prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT). Ainda assim, afirma que não possui nenhuma pretensão política e “nem tem vocação” para ocupar postos eletivos. Isso não significa, contudo, que prefira se manter longe de temas polêmicos.

“Luto por causas – não por cargos – que violam a dignidade da pessoa humana. Isso não vou abandonar de forma alguma. Faz parte da minha vida, é essência”, argumenta, antes de confirmar o voto em Lula caso o ex-presidente possa disputar as eleições deste ano. “Hoje, o único candidato a presidente com propostas de trazer o Brasil para uma qualidade razoável é o Lula”, diz convicto.

Confira a petição de Sandro Ari Andrade de Miranda na íntegra:

 

A fúria de Maurício
A convicção de Sandro, no entanto, empalidece diante da fúria de Maurício Ramos Thomaz, 53 anos. E se engana quem pensa que o alvo da ira do morador de Campinas (SP) é o juiz federal Sérgio Moro ou os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, os quais decidiram unanimemente pela condenação e sentença de 12 anos e 1 mês do petista. A raiva dele é destinada, na verdade, ao time de advogados oficial de Lula, chamados por ele de “imbecis”.

Aqueles patetas daqueles advogados do Lula dão um vexame danado. O povo pode achar que eles são ótimos e tal, mas deram vexame. Eu não assisti [ao julgamento], mas li a linha de defesa. Ela não tem lógica

Maurício Ramos Thomaz

A fúria do homem se intensificou na segunda-feira (5/3), quando o advogado Cristiano Zanin Martins se manifestou sobre o pedido de habeas corpus impetrado por Maurício no STJ. Questionado pelo ministro Felix Fischer, relator do caso, se tinha relação com a ação, Zanin disse não autorizar qualquer representação relacionada ao ex-presidente que não partisse da equipe oficial do advogado. Perguntada pela reportagem sobre os habeas corpus, a defesa de Lula não se manifestou até a última atualização desta matéria.

Foi o suficiente para deixar Maurício Ramos profundamente irritado: “Vou ter que agravar regimentalmente, eu vou xingar todo mundo. Perdi minha paciência, agora vai virar guerra. Pelo amor de Deus! Eu fiz um habeas corpus lógico, curto, objetivo. Não fico com aquele blá-blá-blá”.

 

Apesar da autoconfiança, Maurício Ramos Thomaz não tem formação em direito. O que não o impediu de se “intrometer” em diversos casos polêmicos. Já defendeu extraoficialmente o jornalista Diogo Mainardi e, em 2015, ganhou alguns minutos de fama ao impetrar habeas corpus em favor de Lula antes mesmo da condenação em primeira instância na Operação Lava Jato.

Ele afirma ser um homem de lógica e diz que “advogados não conseguem raciocinar assim”. Por isso, mesmo sem curso superior, oferece serviços de consultoria a defensores. No pedido de habeas corpus impetrado no STJ, Maurício alega não existirem provas de recebimento de ilícitos por parte do ex-presidente Lula.

Diz ainda que decidiu ajuizar a ação porque não aguenta mais a “desestabilização” do país. Para se “esconder” dos advogados, chegou a usar no habeas corpus o nome Katniss Everdeen – protagonista do sucesso (literário e cinematográfico) infantojuvenil Jogos Vorazes –, apresentando-se como “inimiga do presidente Aécio Snow”. A estratégia não deu certo, mas ele afirma que não vai desistir: “Já até rascunhei um recurso”.

Confira a petição de Maurício Ramos Thomaz na íntegra:

HC Lula – Maurício Ramos Thomaz by Metropoles on Scribd