Lula pede que desembargador se declare suspeito para julgar Lava Jato

Após questionar a atuação do juiz Sérgio Moro na condução das investigações contra o ex-presidente Lula em todas as instâncias, a defesa do petista entrou nesta terça-feira (18/11) com um recurso questionando o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O recurso foi protocolado no próprio TRF.

A “exceção de suspeição”, que questiona a parcialidade do magistrado para julgar um caso, foi ajuizada após o desembargador se recusar a esclarecer se mantém relação de amizade íntima com o juiz Sergio Moro, que conduz as investigações em primeira instância em Curitiba. A defesa do ex-presidente aponta que o desembargador seria próximo do juiz da Lava Jato, com quem manteria até uma suposta relação de “apadrinhamento”.

Os defensores alegam ainda que, pela lei, a relação de “amizade íntima” com uma das partes nos processos (no caso do recurso que questiona a atuação de Moro, o juiz é parte no TRF) é causa para reconhecimento de suspeição.

Não é a primeira vez que os advogados do petista questionam o desembargador. No início de julho, o advogado de Lula anexou petição na qual pedia informações acerca de uma possível relação pessoal próxima entre os julgadores de primeiro e segundo graus. Gebran não conheceu o pedido, entendendo que o meio processual usado não era o adequado. A defesa ingressou com agravo regimental requerendo a reconsideração da decisão, que foi negado pela 8ª Turma do TRF4 em 31 de agosto.

Contra essa decisão, os advogados de Lula entraram com recursos especial e extraordinário dirigidos, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, “objetivando seja esclarecida a eventual amizade íntima com base no princípio constitucional da transparência”, diz a nota da defesa do petista divulgada nesta tarde.

Independente do julgamento dos recursos nas instâncias superiores, Gebran Neto decidiu julgar as exceções de suspeição contra o juiz Sérgio Moro na próxima quarta-feira, 19, “mantendo a recusa de informar a existência de relação de amizade íntima com a parte”, segue a defesa de Lula.