Lula pede desbloqueio de bens e afirma não ter como pagar advogados

Os defensores do ex-presidente Lula apresentaram petição ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (27/4), pedindo o desbloqueio dos bens do petista, preso desde o dia 7 de abril. No documento, os advogados afirmam que todos os recursos de Lula foram retidos e, por isso, ele “não dispõe de qualquer valor atualmente para fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família”. Ainda de acordo com a petição, a medida “está impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa”.

Segundo os advogados liderados por Cristiano Zanin Martins, todos os bens que estavam em nome do petista foram bloqueados após sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Além disso, também estão sob restrição valores do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, por decisão da Justiça Federal em São Paulo. A Corte determinou o bloqueio de R$ 30 milhões das entidades para garantir o pagamento de dívidas com a União.

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Os defensores citam ainda os gastos necessários para se defender o ex-presidente, como a contratação de técnicos e a realização de viagens para a participação em audiências. “As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa passam a ser mero discurso retórico do Estado se não for dado ao jurisdicionado o direito de utilizar-se de seus recursos para promover sua defesa”, afirmam os advogados.

Além do desbloqueio dos bens de Lula, os defensores pedem a liberação dos recursos deixados pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu no ano passado. Ré no caso do triplex, ela teve a punibilidade extinta após a morte. Portanto, segundo os advogados do ex-presidente, os bens da ex-primeira-dama não podem permanecer retidos.

Não há prazo para quando o pedido deve ser analisado por Moro. Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, ele recebeu propina da construtora OAS na forma de um apartamento no litoral de São Paulo.