Lula pede anulação de processo por “parcialidade de Moro”

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sexta-feira (27/1) a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá”. Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionada à atuação “parcial” do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de “provas pré-constituídas” de inúmeras situações em que o juiz federal titular dos processos da Lava Jato, em Curitiba, teria atuado de forma parcial.

Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiências de instrução de modo a mostrar “parcialidade” e “inimizade”, participação do juiz em eventos com agentes políticos de grupos opostos ao ex-presidente e pelas manifestações de caráter político de Moro.

Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de ‘parte milionária’de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS –  uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.