Luiz Estevão acompanha depoimentos na Justiça Federal do DF

O ex-senador Luiz Estevão compareceu, nesta quinta-feira (14/12), à Justiça Federal do DF para acompanhar a oitiva de testemunhas em ação que tramita na 12ª Vara de Brasília. No processo, o Ministério Público Federal no DF afirma que o empresário, como gestor do Grupo OK, teria utilizado documentação falsa para obter “vantagem indevida” da Infraero em contrato referente a obras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE).

Duas testemunhas foram ouvidas durante a audiência. O corretor de imóveis Carlos Estevão Taffner, que trabalha no Grupo OK e acompanhou reuniões referentes às obras, na época dos fatos, relatou não ter conhecimento de atuação direta do ex-senador no caso. Afirmou, ainda, que a Infraero ingressou na Justiça com ação de produção antecipada de provas e que o resultado foi favorável à empresa de Luiz Estevão. No caso, haveria saldo credor para o grupo.

A então servidora de gerência de recursos e contratos da Infraero Georgia Maria de Andrade Eufrásio, por sua vez, disse que, de acordo com sindicância interna, nove pagamentos teriam sido, supostamente, realizados com notas falsas. Segundo a administradora, o repasse de valores seria de aproximadamente R$ 9 milhões. Georgia, no entanto, disse que nunca viu o ex-senador na Infraero e não teve contato com Luiz Estevão.

Ânimos acirrados
Cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde 8 de março de 2016, Luiz Estevão chegou ao edifício-sede da Justiça Federal em um veículo da Subsecretaria do Sistema Penitenciário. Foi levado algemado durante o trajeto até a 12ª Vara Federal. O empresário entrou no sala de audiências por uma porta lateral.

Dentro do ambiente, quatro agentes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), além de dois policiais da própria Vara, acompanharam uma hora de inquirições fortemente armados, o que foi considerado pela defesa de Luiz Estevão “um exagero sem precedentes”.

Diante da circunstância, o advogado Marcelo Bessa pediu que fosse registrado em ata o que considerou uma violação aos direitos de seu cliente. Solicitou ao juiz Marcus Vinicius que autorizasse o empresário a participar da sessão sem o uso de algemas e vestindo roupas comuns, evitando o uniforme branco que usa na Papuda. O magistrado permitiu a retirada das algemas.

Em outro momento da audiência, o juiz chegou a se indispor com o procurador da República Frederico Paiva. Após interferências do integrante do MPF durante a fala das testemunhas, o magistrado advertiu, em tom ríspido: “Quem conduz [a audiência] sou eu. Qualquer coisa, peça para mim”. O advogado do ex-senador, Marcelo Bessa, também se queixou das seguidas interrupções do procurador. “O senhor pergunta, mas não permite que as testemunhas concluam os raciocínios”, criticou o defensor, durante a sessão.

Na ocasião, Luiz Estevão apenas ouviu as testemunhas. Ele prestará depoimento sobre o caso em fevereiro do ano que vem. Ao final da audiência, houve novo momento de tensão. O procurador insistiu para que o empresário fosse imediatamente algemado. O ex-senador pediu para cumprimentar a família, que estava presente na sala de audiência com autorização do juiz. O magistrado autorizou que Luiz Estevão tivesse um breve momento para abraçar netos, filhos e a esposa.

Não é a primeira vez que Frederico Paiva causa saia-justa em audiência. Durante a tomada de depoimentos na Operação Zelotes, em março do ano passado, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, ameaçou usar “poder de polícia” para conter uma discussão ríspida entre o procurador e os advogados dos réus. Paiva acabou tendo de se desculpar.

O caso
Na denúncia, o MPF-DF narra que o Grupo OK e a Infraero firmaram compromisso, em novembro de 1998, para a realização de obras e serviços de engenharia no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Por se tratar de contrato de empreitada, os pagamentos deveriam ser efetivados conforme a realização das obras. Segundo o MPF-DF, no entanto, a empresa teria utilizado documentos falsos para receber por serviços que, supostamente, não realizou.

O advogado Marcelo Bessa afirmou que “não há prova de autoria e nem prejuízo para a Infraero”. “Ao contrário, laudo homologado pela 20ª Vara Federal de Brasília apontou saldo credor, para o Grupo OK, de R$ 13 milhões em valores históricos. Ou seja, a Infraero é que ainda deve ao Grupo OK”, disse Bessa.

As demais testemunhas da acusação serão ouvidas no dia 31 de janeiro de 2018, às 14h. O interrogatório do ex-senador está previsto para ser realizado em 15 de fevereiro. Até o momento, sete testemunhas da defesa devem ser ouvidas.