RJ: Lewandowski suspende prioridade de vacina a policial e professor
A medida, contudo, não atinge os profissionais integrantes das duas categorias que já tomaram a primeira dose da vacina
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. A medida prevê a ordem original dos grupos prioritários, estipulada pelo Ministério da Saúde, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) contra a Covid-19.
De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas com comorbidades, ou seja, outras doenças, devem ser imunizadas antes dessas categorias.
Na primeira instância, houve medida judicial suspendendo o decreto estadual que mudou a ordem dos grupos prioritários. O governo do Rio recorreu, e conseguiu decisão favorável do presidente do TJRJ, o desembargador Henrique Figueira.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolveu recorrer, então, ao STF. A decisão de Lewandowski é liminar, ou seja, provisória. Ele ainda fará análise mais aprofundada da questão, quando poderá manter sua decisão ou reconsiderá-la.
Com a decisão de Lewandowski, fica valendo de novo medida que foi tomada na primeira instância. Está permitida uma exceção: policiais e professores que já receberam a primeira dose continuarão tendo direito à segunda aplicação no prazo estabelecido, que varia de acordo com o fabricante.
O ministro destacou que a mudança de prioridades no Rio aparentemente está em conflito com o que foi decidido pelo STF em alguns processos relacionados à pandemia, uma vez que o decreto estadual está “dissociado do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) contra a Covid-19 e sem a motivação adequada”.
