Lava Jato: Moro marca novo depoimento de Lula para 13 de setembro

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo da Operação Lava Jato que investiga suspeitas sobre um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo. A ação penal tramita na Justiça Federal em Curitiba (PR). Porém, o magistrado recomendou que o interrogatório ocorra por videoconferência com a Justiça Federal paulista. Os advogados de Lula têm cinco dias para se manifestar.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de receber propina. O pagamento seria disfarçado pela aquisição de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a Odebrecht comprou as propriedades em troca de contratos adquiridos pela empreiteira na Petrobras.

Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato. Na primeira oitiva, em 10 de maio deste ano, ele depôs em Curitiba sobre suposta propina recebida por ele da construtora OAS. Na ocasião, o petista mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade. A Polícia Militar, à época, informou que desembolsou R$ 110 mil. Moro justifica que a recomendação para que o depoimento ocorra a distância tem relação com este custo.

“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000, que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo.”

Além de Lula, há outros sete réus neste processo. Entre eles, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht, o empresário Marcelo Odebrecht — ambos estão presos e têm condenação na Lava Jato.

Moro também agendou os depoimentos dos demais acusados. Veja:

4 de setembro, às 14h: Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo

6 de setembro, às 14h: Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques;

13 de setembro, às 14h: Luiz Inácio Lula da Silva e Branislav Kontic;

Condenação
O juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A sentença é referente ao recebimento de propina pela OAS, investigada no âmbito da Lava Jato. Entre os benefícios recebidos pelo petista estaria o apartamento triplex no balneário do Guarujá, em São Paulo.

Na sentença, Moro não decretou a prisão de Lula. Segundo o juiz, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”. Lula é o primeiro ex-presidente da República a ser condenado por corrupção. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.