Lava Jato desiste de criar fundo com dinheiro devolvido pela Petrobras
Pedido de suspensão da abertura de reserva foi feito pelo MPF. Justiça Federal, que já concordara com fundo, decidirá sobre desistência
atualizado
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Depois de sugerir a criação de um fundo privado para administrar recursos devolvidos pela Petrobras como compensação a ilícitos apontados pela Operação Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná desistiu da iniciativa. Nesta terça-feira (12), o grupo protocolou pedido de suspensão das tratativas para a abertura dessa reserva financeira. O pedido será apreciado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
Inicialmente, os integrantes da força-tarefa queriam constituir uma fundação de direito privado para destinar parte dos recursos a iniciativas sociais, em áreas como saúde, educação e meio ambiente. Em 25 de janeiro, ao homologar acordo entre MPF e Petrobras, a Justiça Federal avalizou o projeto dos procuradores. Na ocasião, a Petrobras se comprometeu a depositar em juízo US$ 682,56 milhões como compensação aos crimes identificados pela Lava Jato. Cinco dias depois, a estatal depositou pouco mais de R$ 2,5 bilhões na conta vinculada à 13ª Vara.
O compromisso resulta de outro acordo, firmado ano passado entre a Petrobras e a Justiça dos Estados Unidos, para encerrar investigações contra a estatal brasileira naquele país. À época, o acerto era que 80% do valor total seria depositado no Brasil (os R$ 2,5 bilhões acertados em 30 de janeiro) e o restante, nos Estados Unidos.
Polêmica
Como a criação do fundo já havia sido homologada na 13ª Vara Federal de Curitiba, a desistência deverá ser apreciada na mesma Corte. Além disso, Controladoria-Geral da República e Tribunal de Contas da União devem se manifestar sobre a nova posição do MPF. Enquanto não houver nova decisão, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela taxa Selic.
De acordo com a nova petição protocolada pela força-tarefa da Lava Jato, “diante do debate social sobre o destino dos recursos, noticiado pela mídia nacional, a força tarefa ministerial está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”.
Segundo os procuradores, todas as tratativas têm sido discutidas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras.
