Lava Jato denuncia Lula por lavagem de R$ 1 milhão em Guiné Equatorial

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano.

Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula é maior de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.

A transação começou entre setembro e outubro de 2011 de acordo com a denúncia. Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

As provas do crime denunciado pelo MPF foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, durante busca e apreensão realizada no Instituto Lula, em março de 2016, na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula, em que pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a (carta) original. Também informou à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

Carta
Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang, em que mencionou um telefonema entre ambos e afirmou acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na correspondência assinada por Lula, ele informa a Obiang que Geo dirige a ARG, “empresa que desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data registrou a “doação” do valor.

Para o MPF, não se trata de concessão, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como doação é ideologicamente falso e trata-se, apenas, de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.