Justiça suspende interrogatórios de Lula e filho na Zelotes

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu suspender na noite desta quarta-feira (24/10) os interrogatórios, marcados para os dias 30/10 e 03/11, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, em processo da operação Zelotes na qual ambos são réus. A informação é do blog do Fausto Macedo do Estado de São Paulo.

O ex-presidente é réu na Zelotes em ação acusado de propinas de R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.

De acordo com o advogado de Lula, o juiz federal Vallisney de Oliveira da 10ª Vara de Brasília “designou audiência para o interrogatório” do ex-presidente e de Luís Cláudio, sem que antes tenham sido ouvidas todas as testemunhas arroladas pelas respectivas defesas, o que estaria a implicar nulidade processual, pela suposta ocorrência de inversão tumultuada da ordem processual e de prejuízo à ampla defesa”.

Após acolher pedido da defesa, o desembargador afirmou que “o interrogatório do acusado tem natureza jurídica precipuamente de defesa material, não lhe podendo conferir contornos formais próprios de mera instrução probatória, devendo ser realizado após finalizados todos os demais atos de instrução do processo, o que inclui a oitiva de testemunhas, ainda que realizada por meio de carta precatória”.

“No caso presente, como se viu e demonstrou, mais se justifica tal conclusão, quando se verifica que não há qualquer fundamento plausível e legalmente válido a justificar a inversão do rito processual”, escreveu Guedes.

Defesa
A defesa de Lula alega que não é verdadeira a informação do Ministério Público Federal (MPF) de que Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fizeram uma reunião com o primeiro-ministro da Suécia durante o funeral do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela para tratar da compra dos caças.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, “isso será provado pelo depoimento dessa autoridade sueca”. A defesa também arrolou como testemunhas os ex-presidentes franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy.