Justiça mantém bloqueio de bens de Lula
Os advogados do petista alegaram que a sua “subsistência” estava ameaçada com o sequestro dos bens
atualizado
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (25/7). A decisão, de caráter liminar (temporária), é do desembargador João Pedro Gebran Neto, que negou recurso interposto pela defesa do petista.
Os advogados de Lula alegavam que a “subsistência” dele estava ameaçada com o sequestro dos bens. No entanto, o argumento não foi acatado pelo desembargador.
O bloqueio dos ativos de Lula, até o montante de R$ 10 milhões, foi ordenado pelo juiz federal Sérgio Moro dois dias depois que ele condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão — por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve um apartamento triplex no Guarujá (SP).Segundo a decisão, “o pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente, que recebe o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo de presidente da República”.
Inicialmente, o Banco Central encontrou R$ 606 mil em quatro contas do ex-presidente. Na semana passada, contudo, a BrasilPrev comunicou a Moro que embargou R$ 7,19 milhões de Lula em um plano de previdência empresarial e mais R$ 1,84 milhão em um plano de previdência individual.
