Justiça manda Funai trocar chefe de demarcação de terra indígena no MT
MPF alegou que servidores nomeados possuem ligação com ruralistas. Órgão tem 15 dias para indicar novos nomes
atualizado
Compartilhar notícia
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do índio (Funai) nomeie novo coordenador para o grupo de trabalho de identificação da Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso.
Na prática, o juiz Frederico Pereira Martins decidiu que deve ser indicado um antropólogo de qualificação reconhecida. A Funai tem 15 dias para indicar novo nome.
“A Funai deverá nomear servidores ou colaboradores que não possuam qualquer conflito de interesses com a finalidade do grupo de trabalho, bem como apresentem aptidão acadêmica para serem qualificados, também, como portadores de notório conhecimento em antropologia”, destaca a decisão.
Com isso, a Funai terá que afastar o engenheiro agrônomo Evandro Marcos Biesdorf e o geógrafo André Luiz Welter.
A ação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta conflito de interesses na escolha dos nomes para a Funai. Segundo os procuradores, os servidores nomeados para o órgão seriam ligados a ruralistas e não têm capacidade técnica para executar o trabalho.
“Há constatação da inaptidão técnica dos servidores que compuseram o grupo, além da identificação de conflito de interesses com a demarcação de terras indígenas e a falta de experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário”, diz a petição.
O MPF foi alertado por carta de repúdio assinado por entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas. O currículo dos servidores registra com vínculos com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, bancada ruralista na Câmara e assessoramento do ex-deputado federal Homero Pereira, autor que transfere a demarcação de terras indígenas da União para o Congresso Nacional.
A advogada Juliana de Paula Batista, assessora jurídica do Instituto Socioambiental, que defende a etnia, comemorou a decisão.
“Funai nomeou pessoas ligadas ao agronegócio e com trabalhos contra os indígenas para realizar os estudos de demarcação”, explica.
Na Terra Indígena Piripkura vivem Tamandua e Baita, os últimos integrantes de uma etnia dizimada na década de 1980.
Da floresta de 243 mil hectares, eles tiram tudo o que precisam para viver. O entorno do território virou pasto e plantação de soja.
A Terra Indígena Piripkura é definida por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos. Em 2018 foi prorrogada por três anos após a comprovação da presença dos isolados no território.
O Metrópoles não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Funai. O espaço continua aberto a manifestações.
