Justiça dá 5 dias para AGU explicar motociata de Bolsonaro no Ceará
Ação popular foi impetrada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), que alega violação da saúde no estado em meio à pandemia de Covid-19
atualizado
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O juiz Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal do Ceará, deu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado. A decisão atende ao pedido do deputado federal Célio Studart (PV-CE).
“Considerando que a demanda envolve controle de ato praticado pelo Presidente da República, a prudência recomenda que se ouça previamente a Advocacia-Geral da União, em cinco dias, para se manifestar sobre o pedido liminar, inclusive para dizer se, porventura, pretensão equivalente já foi veiculada em ação anterior, a ensejar eventual redistribuição por prevenção”, diz trecho da decisão.
Na avaliação de Studart, recorrer ao Judiciário é medida necessária para garantir a saúde da população local, até porque a taxa de ocupação de UTIs de Covid-19 no estado ultrapassa 80%, e eventual piora do cenário de contaminação traria graves consequências.
No documento protocolado na Justiça Federal do Ceará, Célio alerta que eventos anteriores desta natureza, de flagrante cunho político-eleitoral, motivaram graves violações de medidas sanitárias nas outras ocasiões em que ocorreram – tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. O parlamentar quer impedir que essas cenas se repitam em breve na capital cearense.
