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Justiça condena ex-dirigentes da Petrobras por fraudes em contratos

A denúncia do MPF aponta que houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, entre 1998 e 2012

atualizado

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1 de 1 petrobras2-840×542 - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho por envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da petrolífera. Além deles, também foi sentenciado o membro da comissão de licitação de plataformas flutuantes (FPSO) Paulo Roberto Buarque Carneiro.

Os três foram condenados por corrupção passiva e lavagem de ativos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles se envolveram em crimes nos contratos entre a Petrobras e a SBM Offshore para fretamento de navios-plataforma.

Os ex-agentes de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva foram sentenciados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

A denúncia do MPF aponta que, por meio do uso empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, entre 1998 e 2012, por contratos envolvendo oito plataformas.

Entre os réus ligados diretamente à Petrobras, Paulo Roberto Buarque Carneiro recebeu a maior pena: 24 anos e 10 meses, além de multa e o confisco de US$ 8,4 milhões. Jorge Luiz Zelada foi condenado a 13 anos e 5 meses e 10 dias de reclusão, além de multa e o confisco de US$ 630 mil.

Já Pedro Barusco foi condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto por ter feito acordo de delação premiada e a dois anos e meio de prestação de serviços à comunidade. Ele já tinha devolvido US$ 29,7 milhões e pago multa de R$ 3,25 milhões.

Em função de acordo de colaboração premiada, Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva teve a pena privativa de liberdade em regime fechado substituída por 2 anos de privação de liberdade em regime aberto diferenciado, além de prestação de serviços à comunidade. Durante o procedimento, houve o compromisso de restituição de US$ 1,6 milhão e pagamento de multa de R$ 3,82 milhões.

O lobista Julio Faerman teve a pena total reduzida para 28 anos de reclusão, em função de sua colaboração com as investigações, tendo ainda restituído US$ 54 milhões relativos às atividades criminosas e pago multa de R$ 4 milhões.

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