Justiça bloqueia R$ 3 bilhões de Cabral e mais 15 por fraude no metrô
O ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde novembro por corrupção e lavagem, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato
atualizado
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A Justiça decretou nesta quinta-feira (1º/6) o bloqueio de até R$ 3,1 bilhões dos bens de suspeitos de fraudar contratos das obras da Linha 4 do Metrô. Entre eles está o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB) — que está preso. O ex-secretário de Transportes e deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), o ex-subsecretário de Turismo Luiz Carlos Velloso também tiveram os bens congelados.
Além deles, a Justiça bloqueou bens de integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e de empresas responsáveis pelas obras, como a concessionária Rio-Barra e a Odebrecht.
A decisão foi tomada pela juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. “Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, justifica a magistrada em sua decisão.Cabral, Júlio Lopes e Velloso compõem, segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o “Núcleo da Administração Superior” na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato.
Sobre o “Núcleo Empresarial” envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras envolvidas.
Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações.
“Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, diz a juíza Priscila da Ponte.
Pezão
Na mesma decisão, a juíza negou o pedido de tutela de urgência que consiste no bloqueio dos bens do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, do ex-secretário de Transportes e deputado estadual, Carlos Osório (PSDB), e do atual presidente da Agetransp, César Francisco Ferraz.
A defesa de Cabral informou só vai se posicionar sobre o assunto na Justiça. Até o momento, as demais partes envolvidas não se pronunciaram ou ainda não foram encontradas pela reportagem.