Justiça apreende aviões da Avianca no aeroporto de Brasília

Por determinação judicial, dois aviões da Avianca Brasil foram apreendidos na noite desta quarta-feira (5/12) no aeroporto internacional de Brasília. Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível de São Paulo em favor de uma das credoras da empresa aérea, a Boc Aviation Limited.

A decisão do juiz Cesar Augusto Vieira Macedo foi publicada no dia 26 de novembro de 2018. A subsidiária da empresa irlandesa ganhou em primeira instância o direito de reaver dois Airbus A320-351N. O valor da causa é de R$ 3,5 milhões e a dívida total da empresa brasileira, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Metrópoles, é de cerca de R$ 6 milhões.

“Expeçam-se com urgência cartas precatórias de caráter itinerante para citação da ré e busca e apreensão dos bens descritos na petição inicial [aeronaves Airbus 320-251N, registros PR-OBQ e PR-O-BR], bem como seus motores, outros equipamentos, itens e acessórios delas integrantes, e documentação completa”, informa a sentença.

Em outra decisão nesta quarta-feira (5/12) na Justiça de São Paulo, a Constitution Aircraft Leasing, também da Irlanda, conseguiu uma liminar de reintegração de posse de outros 11 aviões alugados pela Avianca por falta de pagamento. Nesse caso, a ordem de expedição de cartas precatórias é da 12ª Vara Cível de São Paulo.

“Defiro também a expedição de ofício aos departamentos abaixo indicados, para que proíbam que a ré levante voo com as Aeronaves, de onde quer que as mesmas se encontrem, devendo as Aeronaves serem estacionadas imediatamente, impedindo o acesso de quaisquer pessoas que não os representantes das autoras, autorizando as autoras a promover voo de remoção das Aeronaves, para local de sua escolha, desde que dentro do país”, informa a sentença do juiz Fernando José Cúnico.

Por meio de nota e procurada pela reportagem, a Avianca Brasil não menciona a reintegração de posse das aeronaves em Brasília e a decisão em favor da Constitution Aircraft . A companhia área também nega que possa entrar com o pedido de recuperação judicial para evitar a cobrança das dívidas pelos dois credores.

Leia a íntegra do comunicado abaixo:

“A Avianca Brasil explica que negociações fazem parte da rotina de qualquer empresa para otimização de resultados e esclarece que processos como esse são previstos pela companhia. A Avianca Brasil nega qualquer rumor relacionado a um possível pedido de recuperação judicial e reforça que suas operações não foram ou serão impactadas.

Fatores externos como a alta do dólar, o aumento histórico do preço do combustível de aviação e a greve dos caminhoneiros têm desafiado todo o setor em 2018. Nesse contexto, é natural e previsto que todas as empresas busquem otimizar a gestão de seus recursos da melhor forma possível, o que inclui a adequação de frota à demanda de passageiros.” 

Em nota enviada ao portal nesta sexta-feira (7/12), a empresa informa que “a retirada de duas aeronaves de sua frota está em linha com a readequação da malha prevista anteriormente pela companhia, para atender à demanda atual de passageiros.” “A empresa reforça que suas operações não foram ou serão impactadas e seguem normalmente”, completa o comunicado.

Em uma atualização do comunicado enviado na manhã sexta-feira (6) ao portal, a empresa informa ainda:

“A Avianca Brasil informa que as negociações com seus fornecedores de leasing fazem parte de um processo de adequação da sua frota à atual demanda de passageiros. A empresa reforça que está reestruturando sua malha e se ajustando ao cenário atual do País.

Assim, a redução de aeronaves está prevista e planejada desde agosto de 2018. A companhia ainda informa que pretende, em linha com a readequação de sua frota, entregar oito aeronaves que já não estão sendo consideradas em sua malha.

Por isso, a companhia reforça que suas operações seguem normalmente e não estão, nem serão impactadas, e que a malha programada será cumprida integralmente. Ou seja, a empresa continuará atendendo todos os destinos oferecidos.

Por fim, a Avianca Brasil também informa que está totalmente em dia com o pagamento dos aeroportos onde opera nacional e internacionalmente.”