Justiça anula contrato que prevê reformas na Marina da Glória para o Rio-2016
De acordo com os desembargadores, o acordo modifica a finalidade da área, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
atualizado
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A Justiça Federal anulou o contrato de concessão firmado pela Prefeitura do Rio com a empresa BR Marinas para o uso da Marina da Glória. O acordo inclui reformas da ordem de R$ 60 milhões no local, que sediará as competições de vela nos Jogos Olímpicos. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) e cabe recurso.
A decisão é da 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª região. O colegiado seguiu voto do relator do caso, desembargador Guilherme Diefenthaeler, que considerou que o acordo modifica a finalidade da área, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação civil pública foi movida pelos usuários da Marina da Glória.
A Marina da Glória foi repassada da União para o município do Rio com finalidades náuticas, mas o acordo de concessão firmado pela prefeitura com a iniciativa privada previa o uso do local para outros fins, como shows e festas eletrônicas. Um centro comercial também está sendo erguido. A prefeitura do Rio ainda não se posicionou sobre o assunto.
Um dos palcos dos Jogos Olímpicos de 2016, a Marina da Glória já recebeu dois eventos-teste para a competição. Após a primeira Regata Internacional de Vela, realizada em agosto de 2014, o local abrigou um ano depois uma nova edição do torneio. A vela, por sinal, se tornou o único esporte olímpico que foi submetido a dois eventos-teste para a Olimpíada de 2016, reflexo da situação complicada vivida hoje pela Baía de Guanabara, altamente atingida pela poluição.
No início desta semana, as federações internacionais de Vela e de Remo fizeram cobranças aos organizadores dos Jogos Olímpicos do Rio-2016 durante encontro realizado em Lausanne, na Suíça, e que contou com a presença dos presidentes das 28 federações esportivas que estarão na Olimpíada.
A Federação Internacional de Vela reforçou as cobranças sobre a Baía de Guanabara. A entidade quer que o monitoramento da qualidade da água seja mais constante até os Jogos Olímpicos, marcados para acontecer entre os dias 5 e 21 de agosto.
