Justiça aceita denúncia contra Valdemar Neto, novo aliado de Bolsonaro

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás contra Valdemar Costa Neto, novo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mais seis envolvidos em superfaturamento em obras no estado, foi recebida pela Justiça Federal. Os crimes atribuídos foram peculato, corrupção passiva e fraude à licitação.

A denúncia, oferecida no dia 16 de agosto de 2019, foi baseada em inquéritos policiais, medidas cautelares, acordos de leniência e colaborações premiadas de executivos das empreiteiras Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e UTC/Constran.

Com o recebimento da denúncia, os sete denunciados passam a ser réus em ação penal.

Veja quem são:

• Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal e ex-presidente do Partido da República (PR);
• José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec;
• Luiz Carlos Oliveira Machado e Gustavo Henrique Malaquias, ex-superintendentes de construção da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias;
• Djalma Florêncio Diniz Filho, diretor-presidente da Pavotec;
• Itamar Antônio de Oliveira, então engenheiro fiscal da Valec (2000 a 2011);
• Ricardo Ribeiro de Paiva, então engenheiro da empresa supervisora das obras, na época dos fatos.

De acordo com a denúncia, executivos das principais empreiteiras do país formaram cartel para, mediante acordo de divisão de lotes, combinação de preços e oferecimento de propostas não competitivas (de cobertura, apenas para simular competição), eliminarem a concorrência e dominarem o mercado de construção ferroviária.

Assim agindo, no período de 2000 a 2011, frustraram o caráter competitivo das licitações realizadas pela Valec destinadas à construção da FNS, combinando, manipulando e elevando arbitrariamente os preços (sobrepreço), em detrimento da Administração Pública.

Para o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, a atuação do cartel levou à celebração, com sobrepreço de, no mínimo, R$ 29.859.750,18, equivalente a 8,7% em relação aos preços de mercado em setembro de 2009, o que, em valores atualizados, alcançam R$ 76.297.168,65.