Justiça acata duas denúncias da Greenfield contra Michel Temer
Ex-presidente responderá pelos crimes de organização criminosa, conhecido como “Quadrilhão do MDB”, e embaraço à investigação
atualizado
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A 12ª Vara de Justiça Federal aceitou, na última sexta-feira (03/05/2019), duas denúncias oferecidas pela força-tarefa da operação Greenfield contra o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). O réu responderá na primeira instância pelos crimes de organização criminosa – no esquema que ficou conhecido como “Quadrilhão do MDB” – e embaraço à investigação – popularmente lembrado pela frase “tem que manter isso, viu?”. No primeiro caso, foram denunciados também os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
O recebimento das denúncias foi assinado pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. Na decisão, o magistrado afirmou que a peça se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança. Nesse sentido, ficou decidida ainda a reunião dos dois processos em um só.
Na acusação de organização criminosa, a força tarefa da Greenfield aponta que Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos. O “Quadrilhão” teria utilizado a Petrobrás, Furnas, a Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados para negociar interesses alheios ao bem público.
Quanto ao crime de embaraço, a acusação contra Michel Temer é de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Lúcio Funaro. O objetivo seria impedir que esse último realizasse acordo de colaboração premiada com o MPF.
Prisão
Os procuradores da Greenfield recorreram, nessa segunda-feira (06/05/2019), da decisão que negou o pedido de prisão preventiva feito contra Michel Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa, no processo relacionado ao inquérito dos portos. Para a força-tarefa, a medida é fundamental no sentido de resguardar a integridade das investigações e da instrução criminal, bem como as ordens econômica e pública.
O pedido foi apresentado inicialmente em abril, ocasião em que foi indeferido. Agora, o recurso foi enviado à 12ª Vara de Justiça que, se mantiver o indeferimento, remeterá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para nova decisão.
Com informações do MPF