Julgamento de extradição de turco exilado no Brasil é adiado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do pedido de extradição do turco Ali Sipahi, residente no Brasil desde 2016. Previsto para a terça-feira (25/06/2019), a pauta foi remanejada para a sessão do dia 6 de agosto no STF. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi quem definiu a mudança. O adiamento pode estar relacionado à pendência da análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sipahi é acusado pelo governo de Recep Tayyip Erdogan por terrorismo, ao ser associado ao movimento turco Hizmet. Erdogan acusou o movimento de tramar o golpe de estado falido em 2016, que tentou tirá-lo do poder.

Em abril, Sipahi foi preso preventivamente pelo governo brasileiro após a Turquia pedir sua extradição. Depois de um mês detido na Polícia Federal, o turco naturalizado brasileiro foi mandado para casa com tornozeleira eletrônica, e não tem permissão para sair de São Paulo até que o pedido de extradição seja julgado por completo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu uma carta em abril deste ano onde informa que recebeu “com preocupação” a notícia da prisão preventiva do turco.

Na carta, FHC define como uma “perseguição política” desencadeada por Erdogan contra o Hizmet. O ex-presidente ainda denuncia tentativas do governo turco “para atingir pessoas e instituições do Hizmet que atuam no exterior”. O texto cita casos como não renovação de passaportes de turcos residentes no Brasil, além de encerrar cursos de cultura e língua turca que o movimento promove em parcerias com universidades e instituições como o SESC.

Segundo o texto, a própria Fundação FHC teria sido procurada “com a recomendação de que não promovesse atividades em parceria com o Centro Cultural Brasil Turquia, ligado ao Hizmet”. O ex-presidente escreve que viajou à Turquia em 2015, a convite do Hizmet, para conferências em instituições ligadas ao movimento. Ele ainda afirma que pode “assegurar” que Ali Sipahi “se trata de pessoa de bem”, já que conheceu um de seus sócios em São Paulo.

Há cerca de 300 turcos exilados atualmente no Brasil, vindos após perseguições posteriores à tentativa de golpe em 2016. Segundo o Hizmet, ao menos 10 pedidos de extradição foram protocolados pelo governo turco junto ao Ministério da Justiça brasileiro. O resultado do julgamento do caso de Ali Sipahi no STF pode indicar uma tendência para os demais casos.

Foi o próprio STF que revogou a prisão preventiva de Sipahi em maio. No início de junho, a Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentou uma petição contra a extradição.