Juízes estaduais custam, em média, R$ 49,7 mil por mês ao erário

A cada mês de 2017, juízes estaduais representaram gasto médio de R$ 49,7 mil aos cofres públicos. O valor reflete o aumento de 1,39% em relação ao custo mensal por magistrado registrado no ano interior. Em alguns estados, no entanto, o dispêndio chega a ser maior que o dobro da média: em Mato Grosso do Sul, por exemplo, cada um dos magistrados no Tribunal de Justiça corresponde a uma despesa de R$ 100,6 mil.

Os dados estão presentes no anuário Justiça em Números 2018, boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que faz uma análise do funcionamento do Judiciário a cada 12 meses. A edição deste ano foi divulgada nesta segunda-feira (27/8) – confira a íntegra do documento aqui. Veja, abaixo, o gasto mensal com magistrados por unidade da Federação.

Despesas com Juízes – Justiça em Números 2018 by Metropoles on Scribd

Segundo o levantamento, o custo dos juízes estaduais está em segundo lugar entre os maiores do Brasil. Só perde para os dispêndios com a Justiça Militar nas unidades da Federação, a qual gastou em média, no ano passado, R$ 52,6 mil por mês com cada um dos magistrados que a compõem.

Em seguida, aparecem a Justiça Federal (R$ 48,9 mil) e Trabalhista (R$ 41,79 mil). O custo mensal dos membros dos tribunais superiores, por sua vez, é de R$ 37,9 mil. Por fim, vem a Justiça Eleitoral, com gasto médio de R$ 8,4 mil. O valor é menor porque os magistrados que atuam nas cortes eleitorais não são exclusivos, também julgam em outros tribunais.

Entre os tribunais estaduais, o que possui a maior média de gastos mensal por juiz é o de Mato Grosso do Sul (R$ 100,6 mil), seguido pelos de Santa Catarina (R$ 74,17 mil) e Tocantins (R$ 72,12 mil). No sentido contrário, os que têm menos custos são os do Pará (R$ 31,58 mil), Piauí (R$ 34,94 mil) e Ceará (R$ 37 mil). No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o valor também é superior à média nacional: R$ 51,45 mil.

Segundo o Justiça em Números, ao todo, o Judiciário brasileiro gastou R$ 82,2 bilhões em 2017 com pessoal, incluindo servidores, estagiários e funcionários terceirizados. Em relação a 2016, o valor representa aumento de 8,3%. Naquele ano, os custos com recursos humanos foram de R$ 75,9 bilhões. Essa quantia corresponde ainda a 90,5% do total de despesas do Judiciário.

Produtividade
O levantamento traz ainda dados sobre a produtividade da Justiça brasileira. O ano passado terminou com 80,1 milhões de processo aguardando resolução judicial – um incremento de 0,3% em relação a 2016. Desse total, os processos que mais demoram são as execuções fiscais, seguidas das ações criminais.

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números é feito desde 2004. O estudo divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária brasileira.