Juíza que condenou negro citando raça já foi acusada de abuso de autoridade

Antes de ter a conduta investigada por citar a raça de um homem negro ao condená-lo à prisão, a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), foi alvo de uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade.

Hoje, ela responde por um outro processo. A magistrada foi acusada de proferir uma sentença de cunho racista pela advogada Thayse Pozzobon, defensora de um homem de 48 anos condenado por furtos. Na sentença, Inês Zarpelon afirmou que o réu era “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.

Por sua vez, o comportamento supostamente abusivo da juíza, segundo denúncia da seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) a qual o Metrópoles teve acesso, foi constatado no fato de a juíza ter autorizado a interceptação do telefone de um advogado em um processo criminal.

A interceptação foi decretada em face do advogado Omar Elias Geha, que atuou como defesa de Daniel Ângelo da Silva, acusado de mandar matar a própria mulher. Ele entrou com a representação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2012, após ser interceptado, segunde ele, durante três meses.

Omar Geha explica que se sentiu surpreso quando chegou no tribunal e viu um apenso no processo revelando que um telefone – justamente o dele – fora interceptado. O advogado defende que a ação foi ilegal pois ele não tinha qualquer participação no crime com o cliente.

Na teoria, o artigo 4ª da lei 9.296, de 24 de julho de 1996 (leia aqui), regula que “o pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração de infração penal, com indicação dos meios a serem empregados”.

A autorização de Inês Marchalek Zarpelon, no entanto, teria sido proferida, segundo o advogado, com fins para prender Daniel Ângelo da Silva, que estava foragido. “Existe uma diferença entre trabalhar com o suspeito ou para a suspeito”, afirma Omar Geha, em conversa com o Metrópoles.

“Ela [Zarpelon] disse na minha cara quando eu fui questioná-la sobre isso: ‘Não vou ficar esperando a boa vontade do seu cliente se apresentar’. Aí eu perguntei: ‘Então a senhora confessa que sabia que era o telefone de um advogado?’. Ela olhou para a minha cara e não respondeu”, diz.

Após três anos – em 29 de abril de 2015 –, contudo, a Corregedoria Nacional de Justiça resolveu arquivar a reclamação disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon após apuração da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, vinculado ao Tribunal de Justiça (TJPR).

Outro lado

Desde quarta-feira (19/8), a reportagem procurou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a juíza Inês Marchalek Zarpelon para comentar o processo, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.