metropoles.com

Juíza nega direito ao silêncio parcial de réu, grita e bate na mesa. Assista

O entendimento dos tribunais superiores é de que o réu pode ficar em silêncio e responder apenas às perguntas formuladas por seu defensor

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/ FreePik
Mulher juíza batendo o martelo
1 de 1 Mulher juíza batendo o martelo - Foto: Reprodução/ FreePik

A atuação da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, circulou em grupos de advogados nesta quinta-feira (19/8). Durante uma audiência de instrução, após o advogado afirmar que o réu só iria responder às perguntas feitas pela defesa, ela levantou a voz, bateu na mesa e encerrou a sessão. A cena foi registrada e repercutiu negativamente nas redes sociais.

Nas imagens, a juíza afirma que não irá permitir que o réu responda apenas às perguntas de seu advogado. Ele, então diz, em tom calmo, que os tribunais superiores admitem o silêncio parcial, mas ela negou o pedido do defensor de formular um requerimento, cortando as falas do defensor.

“Ou ele [réu] exerce o direito ao silêncio por completo ou ele não vai responder. Não é uma opinião. Eu sou a juíza”, grita ela, batendo na mesa e ordenando que a gravação fosse interrompida e a audiência, encerrada.

Assista:

Direito ao silêncio

Em dezembro de 2020, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o interrogatório é um ato de defesa e, por isso, o réu pode ficar em silêncio e responder apenas às perguntas formuladas por seu defensor.

“O réu pode exercer sua autodefesa de forma livre, não havendo razões para se indeferir liminarmente que se manifeste sob a condução das perguntas de seu patrono. Isso porque o interrogatório possui duas partes, e não apenas a identificação do acusado, quando o direito ao silêncio pode ser mitigado. Em outras palavras, quanto ao mérito, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário”, diz trecho da decisão.

Não é a 1ª vez que a juíza sobe o tom de voz

Em 2013, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) divulgou uma nota de desagravo público, criticando a atitude de Emanuella também durante uma audiência. Segundo o documento, um advogado questionou possibilidade de oferecimento da suspensão condicional para seu cliente, o que lhe foi negado. Na sequência, ela teria batido na mesa e gritado.

“Conforme o advogado, a magistrada alterou o tom de voz, passou a bater na mesa, anunciando que ela que presidia aquele ato e que o advogado baixasse o tom de voz senão chamaria a segurança para retirá-lo. Na ocasião, Thiago Cortez perguntou se ela o deixaria falar. Teve como resposta que não queria ouvir sua voz mais naquele dia”, diz a nota.

Nota de Desagravo Publico Thiago Cortez by Metropoles on Scribd

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?