Juíza condena por racismo aluno que chamou colega negro de “escravo”

A juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, decidiu condenar o estudante Gustavo Metropolo pelos crimes de racismo e injúria racial. O jovem compartilhou a foto de um colega negro, em um grupo de WhatsApp, se referindo a ele como “escravo“.

Ao todo, a pena fixada foi de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, além de multa de 11,5 salários mínimos ao Estado e cinco à vítima.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade – que ainda deve ser definida pelo juízo da Execução –, e por uma pena de prestação pecuniária, consistente no pagamento de cinco salários mínimos em favor da vítima.

Caso

O caso aconteceu em setembro de 2017, quando os jovens estudavam na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Metropolo fotografou o colega João Gilberto Pereira Lima e enviou a imagem para um grupo de alunos no aplicativo WhatsApp com a seguinte mensagem: “Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!”.

A situação teve repercussão pública em março de 2018, após João tomar conhecimento do texto por meio da instituição e compartilhar o que se passara em postagem no Facebook.

Após apuração interna, a FGV suspendeu Metropolo por três meses. No retorno às aulas, ele foi alvo de protestos. O boletim de ocorrência por injúria racial foi registrado no 4º Distrito Policial da Consolação.

Após inquérito policial, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia por injúria racial e por racismo contra Metropolo.

Versão distorcida

Em primeiro momento, Metropolo afirmou que “foi uma brincadeira”. Ele teria dito: “Eu, uma pessoa com a educação que tive, não poderia ter feito isso, não tenho o que dizer em minha defesa e peço desculpas ao senhores, que são professores ocupados, por estarem gastando seu tempo para estar escutando uma pessoa como eu”.

Mas, durante depoimento judicial, Metropolo afirmou que não era autor da mensagem e tivera seu celular roubado antes do episódio. Além disso, ele diz que teria se sentido pressionado pela instituição a admitir algo que não havia feito.

Para a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, “não convence a versão do réu de que não foi o responsável pela fotografia, postagem e mensagem. Restou comprovado que, por diversas vezes, o réu admitiu aos professores e coordenadores da Faculdade ter sido o autor dos fatos, chegando a dizer que havia feito uma ‘monstruosidade’ e que eles estariam ‘perdendo tempo’ com uma pessoa como ele. Afirmou que não era isso que aprendera com a sua família, mostrando-se arrependido da conduta”.

A magistrada também afirmou que interpretar a mensagem como uma “brincadeira” ou outro eufemismo seria “compactuar com ideais preconceituosos, ultrapassados e sem fundamento, que se configuram como uma tentativa fracassada e vergonhosa de justificar a sobreposição de indivíduos brancos”.

Leia a íntegra da decisão:

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