Juiz Vallisney quer ouvir Temer, Moreira e Padilha sobre quadrilhão
Titular da 10ª Vara Federal em Brasília considera “indispensável” depoimentos de presidente e ministros após oitiva da acusação
atualizado
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O juiz titular da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Oliveira, marcou para os dias 23, 25 e 30 as audiências de instrução e julgamento em ação penal contra políticos acusados de integrarem o suposto “quadrilhão do MDB”. Após ouvir as testemunhas de acusação, o magistrado considera ser “imprescindível” ouvir o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Confira, abaixo, a decisão do magistrado:
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A denúncia foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e acabou enterrada para Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha após votação na Câmara dos Deputados. Contudo, eles poderão voltar a responder pela acusação após o fim do mandato e os envolvidos sem foro privilegiado seguem respondendo ações judiciais na Corte comandada pelo juiz Vallisney de Oliveira.
São réus no processo os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o ex-assessor da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer.
No âmbito da ação, o juiz federal decidiu. “Do mesmo modo, a par de que o MPF e o réu Rodrigo dos Santos da Rocha Loures, além de outros denunciados em suas respectivas respostas, fazem referências ao Exmo. Senhor Presidente da República Michel Temer, bem como aos ministros Wellington Moreira Franco, Eliseu Padilha, e, ainda, a Joesley Batista [da J&F], também tenho como imprescindíveis os seus testemunhos, em data a ser designada para depois da oitiva das testemunhas da acusação”.
“Ainda com escopo de se imprimir andamento rápido à ação, adiantem-se as partes a quesitação para oitiva do Exmo. Senhor Presidente da República Michel Temer, intimando-as (MPF e Defesa) para que a apresentem, no prazo de 15 dias. Após as perguntas das partes, este juízo consignará as suas respectivas indagações (se não exaurientes as perguntas feitas)”, escreveu o magistrado.
Outro lado
Ao Estadão, o advogado Daniel Gerber, defensor de Eliseu Padilha disse que o ministro não comentaria o assunto e se manifestaria apenas nos autos. A defesa de Moreira Franco informou: “O ministro Moreira Franco tem todo o interesse em se manifestar neste processo judicial para o esclarecimento da verdade e da absurdidade da acusação. Todavia, por ora, não pode fazê-lo em razão de decisão do STF e da Câmara dos Deputados.”
Até a publicação desta reportagem, o Palácio do Planalto ainda não tinha se manifestado.