Juiz que pretendia recolher urnas quis barrar Mendes e Toffoli no STF

Polêmicas marcam a trajetória de Eduardo Luiz Rocha Cubas, de 45 anos, pela Justiça Federal. Antes de ser afastado, semana passada, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), por supostamente querer recolher urnas eletrônicas a serem usadas na votação do próximo fim de semana, o magistrado do interior goiano tentou barrar as indicações de Gilmar Mendes e Dias Toffoli para integrarem o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o togado deu sua versão para esses episódios.

Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo magistrado: 

Juiz federal desde dezembro de 1999, Rocha Cubas ficou conhecido nacionalmente na última semana, quando foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU acusou o magistrado de planejar conceder liminar no fim do dia 5 de outubro, determinando ao Exército Brasileiro recolher as urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação do próximo dia 7. Segundo o juiz, sua intenção era promover uma auditoria independente em três urnas para garantir a efetividade da biometria, usada pela primeira vez amplamente no país neste pleito.

Ações em série
Essa não foi a primeira decisão controversa da carreira do magistrado. O Metrópoles teve acesso a diversas ações movidas por ele no Supremo e no próprio CNJ. Quando precisa de defesa, ele é representado por seu irmão, advogado e auditor no Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Cubas.

No STF, há sete ações movidas por Eduardo Luiz e defendidas por Ricardo Rocha Cubas. Entre elas, três merecem destaque. Em 2001, quando ainda era magistrado em estado probatório, ou seja, havia chegado ao cargo há menos de dois anos e estava em fase de “teste”, Eduardo acionou a Corte Suprema para tentar impedir que o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, ali ingressasse. À época, ele alegou que Mendes não tinha “reputação ilibada” e, por responder a processos, tampouco preenchia requisito constitucional para ocupar o cargo.

Gilmar Mendes ficou indignado e chegou a abrir uma representação contra Eduardo Luiz Rocha Cubas, em 2002, junto à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Corte à qual pertencia o agora juiz federal em Formosa. Com isso, por pouco o magistrado não foi afastado do serviço público.

Apesar de responder à representação, Rocha Cubas foi mais uma vez ao STF, em 2009, tentar barrar um outro ministro: Dias Toffoli. Nessa segunda ação movida por ele, o magistrado alegava que Toffoli não poderia assumir vaga no Supremo por ser da “militância político-partidária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o qual o indicou para um assento na Corte.

“Tudo leva a crer que o presidente da República ultrapassou os limites de sua atuação legítima”, argumentou o juiz no processo, o qual foi arquivado. Já em 2012, o magistrado federal entrou com uma ação no Supremo pedindo que o ex-ministro José Dirceu (PT) fosse julgado nas turmas antes de seu caso chegar ao plenário. Segundo Eduardo Luiz Rocha Cubas, a intenção era acelerar a decisão judicial e condenar o petista com rapidez.

No CNJ, há ainda oito representações movidas por Eduardo Luiz Rocha Cubas. Duas estão em sigilo. Nas demais, ele pede a condenação de juízes que entraram em greve, bem como a expansão e reorganização da Justiça Federal do Brasil. Também questiona a promoção de magistrados e a divulgação dos dados orçamentários dos tribunais.

Em 2017, o juiz federal acionou novamente o conselho, pedindo que fosse esclarecido se o orçamento da Justiça Eleitoral aprovado para o exercício de 2018 contemplava os recursos destinados à impressão de votos das eleições. O órgão arquivou a ação, alegando não ter competência para julgá-la.

Outro lado
Na tarde dessa terça-feira (2/10), ao receber o Metrópoles para contar sua versão sobre a polêmica das urnas eletrônicas, o magistrado se declarou inocente das acusações da Advocacia-Geral da União.

A maior mentira que a AGU contou foi que eu estava combinando uma decisão, antecipando uma decisão ao Exército Brasileiro. A segunda mentira é dizer que eu tenho interesse de apoiar candidato A ou B. Eu não tenho interesse de apoiar ninguém. Eu não defendo o Bolsonaro, claro que não

Eduardo Luiz Rocha Cubas, afastado do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO) pelo CNJ

O juiz mencionou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) porque, na reclamação apresentada pela AGU ao CNJ, foi anexado vídeo no qual o magistrado aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável, questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas.

Veja o vídeo abaixo:

Questionado pelo Metrópoles sobre o vídeo com o filho de Bolsonaro, Cubas foi um pouco menos enfático do que na gravação. “Sobre a segurança das urnas, eu não posso dizer que sim nem que não são confiáveis, e aquele que tiver algum lado que prove. Aquele vídeo nada tem a ver com processo, ele é de 2017 e a ação da AGU foi movida agora””, afirmou o magistrado. “Eu já tive vídeo gravado com o Renan Calheiros [MDB-AL], eu subsidiei todos os parlamentares com essa história das urnas”, afirmou.

Ainda de acordo com o juiz, ao procurar o Exército Brasileiro, ele pretendia combinar como se daria o andamento da operação pretendida, que recolheria apenas três urnas eletrônicas do país para testes. Ele também negou ter afirmado aos militares que pretendia soltar a decisão apenas no fim do dia 5 de outubro, com o intuito de impedir sua derrubada por alguma outra corte.

Procurado, o Centro de Comunicação Social do Exército disse que não iria se pronunciar sobre o assunto. Já a AGU declarou que todas as circunstâncias comprovam: “o magistrado pretendia se aproveitar do cargo para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo”.

Questionado sobre o porquê de se envolver em tantas ações polêmicas, seja no STF ou mesmo durante o seu trabalho de juiz federal, o magistrado destacou:

Meu perfil é de um juiz de cidadania. Pode não ser comum, para a maioria dos demais profissionais da área, entrar na Justiça questionando o que acredita, mas a Constituição me garante o direito ao voto e à livre opinião. O Brasil é o único país no mundo em que o Judiciário não tem democracia, aí você entende por que eu fui afastado

Juiz federal Eduardo Cubas

O magistrado está suspenso de suas atividades, mas segue recebendo seu salário, de R$ 39.239,73, normalmente. Ele deverá ser julgado pelo CNJ ainda em outubro. Após o julgamento, poderá ser declarado inocente, mas o Conselho Nacional de Justiça, se julgar necessário, também pode abrir um processo de investigação contra o togado de Formosa.