Juiz nega que tenha considerado a homossexualidade como doença

Autor da polêmica decisão que permite a psicólogos oferecer tratamento de “reorientação sexual”, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do DF, publicou nota na tarde desta quinta-feira (21/9). Segundo o magistrado, “em nenhum momento” ele “considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”.

Carvalho ainda ressaltou que, segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, é “vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. Por essa razão, ele decidiu “declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão”.

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Terapias
A liminar foi concedida na segunda-feira (18). Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a medida autoriza os profissionais da área a fazerem terapias de “reversão sexual” sem sofrer qualquer tipo de censura por parte da entidade.

A ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, que na avaliação do conselho “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”.

A decisão do juiz causou grande repercussão, e diversas entidades de direitos humanos se manifestaram contrariamente à liminar. O CFP recorreu contra a liminar.