Juiz envia a Gilmar Mendes relatório sobre uso de algemas em Cabral

O juiz federal Ali Mazloum encaminhou, em 7 de maio, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes relatório sobre a caminhada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB), preso por algemas e acorrentado nos pés, em seu percurso ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR), na data de sua transferência, no dia 18 de janeiro. No documento, o magistrado detalha o trajeto do emedebista, a posição de jornalistas, o relato de Cabral e o depoimento de agentes responsáveis por sua escolta.

O emedebista, que acumula 100 anos de prisão em condenações, foi transferido para Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro, após denúncia de supostas regalias em sua cela na Cadeia Pública de Benfica e em Bangu 8, ambas situadas no Rio de Janeiro.

Segundo Mazloum, Cabral relatou ter ouvido dos policiais ao “protestar” contra as algemas que “delatores recebiam tratamento melhor” e “estavam seguindo ordens, determinações superiores”.

O magistrado expõe também o depoimento da agente federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Federal (Depen) Ana Clara, responsável pela escolta do emedebista, segundo a qual “a finalidade da algema é para garantir a integridade física do preso e da própria escolta; não humilhá-lo”.

Conforme ela teria explicado, caso Sergio Cabral fosse alvo de agressões verbais por manifestantes, “poderia ficar alterado e correr para o lado errado, atrapalhando a integridade física dele, que é o principal objetivo da escolta”.

No relatório, o juiz diz ter tido acesso à carceragem e ao inquérito policial instaurado sobre o caso, “constatando-se que o ex-governador ainda não tinha sido ouvido, sendo certo que a oitiva dos policiais havia sido tomada na semana anterior”.